O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 15.388/2026, possu...

O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como objetivo orientar as políticas públicas educacionais no Brasil para um período de 10 anos. Ele estabelece metas e estratégias para melhorar a qualidade da educação em todos os níveis. Entre os 19 objetivos do PNE, estão presentes temas fundamentais como a alfabetização, que reforça a prioridade de garantir que todas as crianças tenham aprendizado efetivo da leitura e escrita; a diversidade e inclusão, que promovem a garantia de direitos educacionais para todos, respeitando diferenças; a educação integral em tempo integral, que busca ampliar a jornada escolar para um aprendizado mais completo; e a educação profissional e tecnológica, que visa preparar os estudantes para o mercado de trabalho e o desenvolvimento tecnológico do país.
Por outro lado, a expressão "parâmetros de conteúdos" não aparece como um objetivo específico do PNE. Embora os parâmetros curriculares sejam importantes na educação, eles fazem parte de regulamentações e diretrizes específicas, não sendo um objetivo direto do Plano Nacional de Educação.
Portanto, a alternativa que não corresponde a uma temática presente nos objetivos do PNE é a alternativa e) Parâmetros de conteúdos.