Ao revisar as normas internas de uma instituição socioassistencial, o pedagog...

Ao revisar as normas internas de uma instituição socioassistencial, o pedagogo identifica referência a um código produzido por entidade profissional como se tivesse valor equivalente a uma lei fede...


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Ao revisar as normas internas de uma instituição socioassistencial, o pedagogo identifica referência a um código produzido por entidade profissional como se tivesse valor equivalente a uma lei federal de regulamentação da profissão. Considerando o ordenamento jurídico e as normas oficiais aplicáveis à formação e atuação do pedagogo, assinale a alternativa correta.
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    27/10/2026 • 02:01
    Essa questão trata da hierarquia e da aplicação das normas que regem a profissão do pedagogo. É importante entender que, no ordenamento jurídico brasileiro, leis federais têm um status normativo superior a códigos ou orientações produzidos por entidades profissionais. Portanto, um código elaborado por uma entidade de classe serve como referência ética e orientadora, mas não tem o peso legal de uma lei federal.

    Nesse contexto, o pedagogo deve identificar corretamente as normas legais vigentes que regulamentam a profissão e distingi-las dos códigos de conduta elaborados pelas entidades profissionais. É fundamental utilizar princípios éticos que respeitem os direitos dos usuários e as atribuições previstas oficialmente para a atuação do pedagogo, sem confundir os documentos.

    Analisando as alternativas, a letra A reflete exatamente essa postura: distinguir normas legais e códigos de profissionais e adotar princípios éticos compatíveis com os direitos dos usuários e com as atribuições previstas para a atuação do pedagogo. As demais alternativas apresentam compreensão inadequada da hierarquia das normas ou da aplicação das mesmas.

    Portanto, o gabarito correto é a alternativa A.
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