Determinado professor, servidor efetivo da rede municipal, não participou da ...

Determinado professor, servidor efetivo da rede municipal, não participou da semana escolar de planejamento pedagógico e não forneceu justificativas. Ao ser indagado sobre a ausência, informou que ...


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Determinado professor, servidor efetivo da rede municipal, não participou da semana escolar de planejamento pedagógico e não forneceu justificativas. Ao ser indagado sobre a ausência, informou que já planejou o semestre de aulas e ministrará os conteúdos em sala, cumprindo, assim, seus deveres. Posteriormente, solicitado a participar das estratégias de recuperação para alguns alunos com menor rendimento, o professor alegou estar indisponível no semestre, e argumentou que a função não é de sua competência, sendo uma atribuição do reforço escolar no contraturno, conforme previsão legal. Considerando a conduta do professor, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), assinale a afirmativa correta.
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    26/10/2026 • 22:01
    Vamos falar sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) no que diz respeito às obrigações dos professores em relação ao planejamento pedagógico e à participação nas atividades escolares. A LDB determina que os professores devem participar do planejamento escolar e na elaboração do plano de trabalho, alinhando suas ações à proposta pedagógica da instituição. Isso significa que não é uma atividade isolada, realizada individualmente, mas sim coletiva e integrada ao projeto pedagógico do estabelecimento.

    Além disso, a participação dos professores em estratégias de recuperação para alunos com menor rendimento também faz parte de suas responsabilidades, visto que o sucesso do aluno depende da atuação conjunta da equipe escolar. O argumento do professor de que essa tarefa seria exclusiva do contraturno ou do reforço escolar não está de acordo com a LDB, que enfatiza a colaboração de todos os docentes para a recuperação dos alunos.

    Analisando as alternativas, a (b) está correta ao afirmar que a conduta do professor viola a LDB porque ele tem, sim, a incumbência legal de participar tanto do planejamento escolar quanto das estratégias para recuperação dos estudantes, conforme a proposta pedagógica da escola. As demais alternativas contêm informações incorretas ou parciais quanto às obrigações legais dos docentes.

    Portanto, a alternativa correta é a letra b.
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