Na sequência do processo da Constituição de 1988, quando o Ensino Religioso c...

Na sequência do processo da Constituição de 1988, quando o Ensino Religioso começou a se efetivar enquanto disciplina escolar e depoiscom a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (BRA...


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Na sequência do processo da Constituição de 1988, quando o Ensino Religioso começou a se efetivar enquanto disciplina escolar e depoiscom a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (BRASIL,1996) o Ensino Religioso deixou de ser visto como:
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    26/10/2026 • 20:01
    Vamos falar um pouco sobre a história e o status do Ensino Religioso no Brasil. Após a Constituição de 1988, houve uma reavaliação do papel do Ensino Religioso nas escolas públicas. A Constituição determinou que o Ensino Religioso seria facultativo, não obrigatório, e deveria respeitar a diversidade religiosa brasileira, sendo oferecido sem caráter confessional, ou seja, sem promover uma religião específica.

    Depois, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, essa visão foi reforçada. O Ensino Religioso deixou de ser considerado uma ação pastoral ligada diretamente a uma igreja ou religião específica (como seria numa catequese), e passou a ser uma disciplina que visa o respeito à pluralidade das crenças, sem privilegiar nenhuma delas. Portanto, ele não é uma disciplina obrigatória, nem um ensino sectário, e também não é apenas um estudo de uma religião particular.

    Analisando as alternativas, a que melhor aponta o que o Ensino Religioso deixou de ser com a LDB é a opção 'c) Catequese ou ação Pastoral', pois ele deixou de ter esse caráter confessional e passou a ser uma disciplina laica e pluralista, respeitando todas as crenças ou a ausência delas.

    Gabarito: c
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