De acordo com o art. 7º da Lei nº 14.113/2020, a distribuição dos recursos qu...

De acordo com o art. 7º da Lei nº 14.113/2020, a distribuição dos recursos que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fun...


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De acordo com o art. 7º da Lei nº 14.113/2020, a distribuição dos recursos que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, bem como da complementação da União, será realizada em função do ________________________________, observadas as diferenças e as ponderações entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    26/10/2026 • 18:01
    Vamos falar sobre o Fundeb, que é super importante para garantir o financiamento da educação básica pública no Brasil. O artigo 7º da Lei nº 14.113/2020 estabelece como os recursos do Fundo são distribuídos entre os estados, o Distrito Federal e a União. Essa distribuição é feita com base em critérios que garantem justiça e adequação às necessidades educacionais. Especificamente, a distribuição leva em consideração o número de alunos matriculados nas redes públicas de educação básica presencial, pois o objetivo do Fundeb é apoiar a educação pública, que inclui as etapas, modalidades, jornadas e tipos de estabelecimentos de ensino. Portanto, a presença do termo "alunos matriculados nas respectivas redes de educação básica pública presencial" é essencial para o correto preenchimento da lacuna.

    Analisando as alternativas, temos:
    - Alternativa A inclui também a rede privada, o que não está correto segundo a lei que trata do Fundeb.
    - Alternativa B inclui instituições privadas e comunitárias, o que não é o foco do Fundeb.
    - Alternativa C inclui a educação a distância, que não é considerada na distribuição segundo a lei para o Fundeb.
    - Alternativa D também inclui a rede privada e a distância, portanto incorreta.
    - Alternativa E fala em "número total de alunos matriculados regularmente nas respectivas redes de educação básica pública presencial", que é exatamente o que o artigo 7º determina para a distribuição.

    Portanto, a alternativa correta é a letra E.
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