A partir dos princípios gerais exarados na legislação federal, a gestão educa...

A partir dos princípios gerais exarados na legislação federal, a gestão educacional da rede pública brasileira adquiriu novo formato, o que ocasionou impactos nas instituições escolares e nos profi...


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A partir dos princípios gerais exarados na legislação federal, a gestão educacional da rede pública brasileira adquiriu novo formato, o que ocasionou impactos nas instituições escolares e nos profissionais que ali atuam. A Constituição é a carta magna do país. É o documento que dá ordenamento jurídico ànação. Deste modo, estabelece princípios e normas fundantes para todas as áreas da sociedade, aí se inclui a educação. Neste aspecto a Constituição de 1988, distinguiu-se das anteriores. principalmente Apresentou inovações, no que se refere à democratização da gestão educacional, também definiu princípios básicos para o ensino público e apontou a gestão democrática como sendo um deles. Assim, esse documento trouxe o termo gestão democrática como princípio pelo qual o ensino público deve acontecer:
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    26/10/2026 • 17:01
    Vamos falar um pouco sobre a Constituição de 1988 e seu papel na educação pública no Brasil. A Constituição Federal é a base de todo o ordenamento jurídico brasileiro e trouxe avanços importantes no campo da educação, incluindo a adoção da gestão democrática nas escolas públicas. A gestão democrática é um princípio que garante a participação da comunidade escolar (professores, alunos, pais e funcionários) nas decisões da escola, promovendo uma educação mais inclusiva e participativa.

    No que diz respeito ao reconhecimento legal desse princípio, ele está previsto especificamente no artigo 206, inciso VI, da Constituição Federal. Esse artigo trata dos princípios do ensino, incluindo a gestão democrática como um dos fundamentos para o funcionamento do ensino público no Brasil.

    Portanto, a alternativa correta que menciona o artigo e inciso que traz esse princípio é a letra b) Artigo 206, inciso VI.
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