Nos termos do art. 208, inciso IV, da Constituição Federal, o dever do Estado...

Nos termos do art. 208, inciso IV, da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação inclui a garantia de Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças até cinco anos de idade.


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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    26/10/2026 • 15:01
    Vamos entender a questão falando um pouco sobre a Constituição Federal, que é nossa lei maior. O artigo 208 trata das garantias do direito à educação, definindo que o Estado deve assegurar educação infantil em creche e pré-escola para as crianças até os cinco anos de idade. Isso quer dizer que o Estado tem o dever de garantir o acesso à Educação Infantil desde o nascimento até os cinco anos, abrangendo creches para bebês e pré-escolas para as crianças mais próximas dos cinco anos. Portanto, a afirmativa está correta, pois está conforme o que a Constituição determina no artigo 208, inciso IV. O enunciado está certo.
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