Situação hipotética: uma criança de quatro anos não foi matriculada na pré-es...

Situação hipotética: uma criança de quatro anos não foi matriculada na pré-escola porque sua família considerou facultativa a frequência nessa etapa. Assertiva: a decisão está amparada pela LDB, qu...


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Situação hipotética: uma criança de quatro anos não foi matriculada na pré-escola porque sua família considerou facultativa a frequência nessa etapa. Assertiva: a decisão está amparada pela LDB, que estabelece a obrigatoriedade escolar somente a partir dos seis anos.
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    26/10/2026 • 15:01
    Vamos conversar sobre a obrigatoriedade da matrícula escolar no Brasil, especialmente em relação à pré-escola e ao ensino fundamental. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é a lei principal que regula a educação no país, determina que a educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

    Na educação infantil, a matrícula é obrigatória a partir dos 4 anos de idade, conforme a LDB atualizada e também o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ou seja, a criança de 4 anos já deveria ser matriculada na pré-escola obrigatoriamente.

    A ideia de que a obrigatoriedade começa aos 6 anos está equivocada. Essa idade refere-se ao início do ensino fundamental e não da educação infantil. Portanto, a família que considerou facultativa a pré-escola para a criança de 4 anos não está amparada pela lei, já que a matrícula é obrigatória desde os 4 anos.

    Dessa forma, a assertiva da questão está errada. O correto é considerar o ensino obrigatório a partir dos 4 anos na pré-escola, e não apenas a partir dos 6 anos do ensino fundamental.

    Gabarito: b) Errado.
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