A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece atribuições...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece atribuições específicas aos docentes, relacionadas ao planejamento, à aprendizagem e à participação na organização pedagógica da es...


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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece atribuições específicas aos docentes, relacionadas ao planejamento, à aprendizagem e à participação na organização pedagógica da escola.
Considerando os incisos do art. 13 da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa que apresenta resposta correta.
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    26/10/2026 • 14:01
    Vamos falar um pouco sobre o papel dos professores segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especificamente o artigo 13 da Lei nº 9.394/1996. Essa legislação estabelece que os docentes têm um papel ativo e fundamental na organização pedagógica das escolas, participando desde a elaboração da proposta pedagógica até a execução e acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem.

    No artigo 13, estão previstas algumas responsabilidades importantes para os docentes, como participar da elaboração da proposta pedagógica, elaborar e cumprir planos de trabalho, acompanhar o rendimento e a aprendizagem dos alunos, estabelecer estratégias para recuperação dos alunos com dificuldades, e colaborar com as famílias e a comunidade escolar.

    Analisando as alternativas apresentadas, a opção correta deve conter exatamente esses elementos, sem atribuir responsabilidades exclusivas que não estão previstas ou colocar aspectos que, segundo a lei, são de responsabilidade de outros profissionais ou da equipe gestora.

    A alternativa b) reflete criteriosamente esses pontos: o docente deve participar da elaboração da proposta pedagógica, elaborar e cumprir plano de trabalho, zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecer estratégias de recuperação, e colaborar com a articulação escola-família-comunidade, que está alinhado ao que determina o artigo 13 da LDB.

    As outras alternativas apresentam incorreções, como atribuir aos professores papéis exclusivos ou ações que dependem de equipe gestora, o que não corresponde integralmente à legislação.

    Portanto, a alternativa correta é a letra b).
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