Questões Direito Administrativo Agentes Públicos Aspectos Constitucionais

Na administração pública, os cargos públicos podem ser classificados como cargo em c...

Responda: Na administração pública, os cargos públicos podem ser classificados como cargo em comissão, cargo efetivo e cargo vitalício. São exemplos de cargos vitalícios os de juiz e de promotor de justiç...


1Q116226 | Direito Administrativo, Agentes Públicos Aspectos Constitucionais, Analista de Sistemas, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Um secretário de estado resolve exonerar um assessor
que ocupava um cargo em comissão, por considerar que ele não
estava desempenhando suas funções a contento. Como não queria
criar uma situação embaraçosa para o servidor, resolveu
fundamentar o ato na falta de verba para manter o assessor no
cargo.
Com base nessa situação hipotética, na legislação em vigor e nos
conceitos do direito administrativo, julgue os próximos itens.

Na administração pública, os cargos públicos podem ser classificados como cargo em comissão, cargo efetivo e cargo vitalício. São exemplos de cargos vitalícios os de juiz e de promotor de justiça.

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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Explicando: Na administração pública, os cargos podem ser classificados em cargos efetivos, cargos em comissão e cargos vitalícios. Os cargos efetivos são aqueles que o servidor ocupa após aprovação em concurso público. Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, geralmente para funções de confiança. Já os cargos vitalícios são aqueles que o servidor ocupa por toda a vida, sem possibilidade de exoneração, salvo em casos excepcionais. Os exemplos clássicos de cargos vitalícios são os de juiz e promotor de justiça, pois eles têm estabilidade e só podem ser removidos em situações específicas previstas em lei. Portanto, a afirmativa está correta.
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