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Um estudante de 9 anos com deficiência física, que se comunica por meio de prancha de comunicação alternativa, foi matriculado no 4º ano de uma escola municipal. Na primeira reunião, a família perg...


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Um estudante de 9 anos com deficiência física, que se comunica por meio de prancha de comunicação alternativa, foi matriculado no 4º ano de uma escola municipal. Na primeira reunião, a família perguntou ao profissional de apoio onde e em que condições o estudante receberia os serviços de apoio especializado de que necessita. O profissional encaminhou a dúvida à coordenação, que respondeu com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).

Segundo a LDB, os serviços de apoio especializado destinados a esse estudante, quando necessários, serão oferecidos:
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    26/10/2026 • 12:02
    Quando falamos sobre educação especial, um ponto fundamental é garantir que o estudante com deficiência tenha o acesso e permanência na escola regular, com os apoios e serviços necessários para seu desenvolvimento. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece que os serviços de apoio especializado — como recursos técnicos e pessoais auxiliares — devem ser oferecidos prioritariamente na própria escola regular do estudante. Isso porque a inclusão deve acontecer no cotidiano educacional, promovendo a interação com outros alunos e evitando a segregação.

    A alternativa a) sugere que o atendimento aconteça em instituição especializada que assuma a escolarização, o que entra em contradição com o princípio da inclusão defendido pela LDB. A alternativa b) menciona centro de reabilitação, que pertence à área da saúde e não à escolarização, portanto não se aplica diretamente à oferta de serviços educacionais especializados conforme a legislação.

    A alternativa c) está correta, pois afirma que o apoio especializado será oferecido na escola regular, respeitando as peculiaridades dos estudantes com deficiência, conforme determina a LDB.

    Quanto à alternativa d), a exigência de laudo médico para a criança poder receber os serviços de apoio na escola não está prevista de forma mandatória na LDB para a oferta desses serviços, tornando essa resposta incorreta.

    Portanto, considerando o disposto na LDB, o correto é que o serviço de apoio especializado seja oferecido na escola regular, conforme a alternativa c).
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