A sociedade empresária Alfa está em processo de licenciamento
ambiental de atividade de tingimento de tecidos e fabricação de
roupas, e pretende obter outorga pelo Poder Público do direito do
uso de recursos hídricos, consistente em extração de água de
aquífero subterrâneo existente no local, como insumo do processo
produtivo.
Nesse contexto, o empreendedor tomou conhecimento de que
será cobrado um valor pelo recurso natural consumido.
Inconformado com a cobrança, pois ainda terá grande gasto
financeiro com as obras para a extração de água do aquífero, a
sociedade empresária procurou a advogada Marcela, especialista
em Direito Ambiental, para esclarecer as dúvidas dele acerca da
viabilidade de tal exigência.
Sobre a cobrança pelo uso da água, à luz dos princípios do Direito
Ambiental, assinale a opção que apresenta, corretamente, o
esclarecimento dado por Marcela.