Equipe Gabarite
EQUIPE
27/10/2026 • 20:01
Vamos falar sobre o inquérito policial, que é uma fase muito importante no processo penal, pois é nela que se reúnem as provas para esclarecer um possível crime. O inquérito é instaurado para investigar crimes e sua finalidade é fornecer elementos para que o Ministério Público possa oferecer a denúncia ou para que o juiz tome outras providências.
Analisando as opções:
A) Iniciar o inquérito pela portaria nem sempre é correto. O inquérito pode ser instaurado por portaria ou auto de prisão em flagrante, dependendo da situação. Portanto, dizer que em qualquer hipótese se inicia só pela portaria está incorreto.
B) O prazo para conclusão do inquérito policial pode ser de 10 dias (se o indiciado estiver preso), 30 dias (se estiver solto e não for policial) ou 90 dias (se for policial). Também, a conclusão com indiciamento não é obrigatória. O indiciamento é uma faculdade do delegado, não uma regra de encerramento.
C) Quanto à nomeação de curador para menores, o código de processo penal estabelece que o menor inimputável (menor de 18 anos) tem direito a curador. A idade de 21 anos não é parâmetro aqui. Logo, esta alternativa está errada.
D) A ausência de perícia mesmo em crimes com vestígios não impede necessariamente a conclusão do inquérito. O delegado pode finalizar o inquérito mesmo que haja limitações, apontando no relatório as provas faltantes.
E) O inquérito policial é regido pelos princípios do sigilo e da escrita. Ou seja, é um procedimento escrito e que corre em sigilo, salvo em situações excepcionais.
Portanto, a alternativa correta é a letra E.
Gabarito: E.
Analisando as opções:
A) Iniciar o inquérito pela portaria nem sempre é correto. O inquérito pode ser instaurado por portaria ou auto de prisão em flagrante, dependendo da situação. Portanto, dizer que em qualquer hipótese se inicia só pela portaria está incorreto.
B) O prazo para conclusão do inquérito policial pode ser de 10 dias (se o indiciado estiver preso), 30 dias (se estiver solto e não for policial) ou 90 dias (se for policial). Também, a conclusão com indiciamento não é obrigatória. O indiciamento é uma faculdade do delegado, não uma regra de encerramento.
C) Quanto à nomeação de curador para menores, o código de processo penal estabelece que o menor inimputável (menor de 18 anos) tem direito a curador. A idade de 21 anos não é parâmetro aqui. Logo, esta alternativa está errada.
D) A ausência de perícia mesmo em crimes com vestígios não impede necessariamente a conclusão do inquérito. O delegado pode finalizar o inquérito mesmo que haja limitações, apontando no relatório as provas faltantes.
E) O inquérito policial é regido pelos princípios do sigilo e da escrita. Ou seja, é um procedimento escrito e que corre em sigilo, salvo em situações excepcionais.
Portanto, a alternativa correta é a letra E.
Gabarito: E.