Ingrid Nunes
EQUIPE
27/10/2026 • 20:01
A questão trata da competência para julgar o crime quando há mais de um juiz com atribuição para isso. No processo penal, há regras específicas para definir qual juiz será o responsável quando mais de um tem competência concorrente. Normalmente, a prevenção é um critério importante: aquele que primeiro tomou conhecimento do caso (por exemplo, recebeu o flagrante ou decretou prisão) costuma ser o juiz prevento e consequentemente o competente.
Analisando cada alternativa:
1) O juiz a quem foi comunicado o flagrante tem competência, pois ele é o primeiro a ser informado do fato e é considerado prevento.
2) O juiz que decretou a prisão temporária também tem competência, já que atos como decretar prisão impactam diretamente na prevenção.
3) O juiz que conheceu do flagrante e concedeu fiança também pode ser prevento, pois atuou na questão do flagrante e no seguimento do caso.
4) O juiz que conheceu do flagrante ou decretou as prisões por se tornar prevento é realmente competente, pois a prevenção decorre das primeiras ações relacionadas ao caso.
Portanto, todas as opções mencionadas (1, 2, 3 e 4) indicam situações em que o juiz é considerado competente para julgar o crime, se mais de um juiz tiver essa competência.
Assim, a alternativa correta é a d) 1, 2, 3 e 4.
Analisando cada alternativa:
1) O juiz a quem foi comunicado o flagrante tem competência, pois ele é o primeiro a ser informado do fato e é considerado prevento.
2) O juiz que decretou a prisão temporária também tem competência, já que atos como decretar prisão impactam diretamente na prevenção.
3) O juiz que conheceu do flagrante e concedeu fiança também pode ser prevento, pois atuou na questão do flagrante e no seguimento do caso.
4) O juiz que conheceu do flagrante ou decretou as prisões por se tornar prevento é realmente competente, pois a prevenção decorre das primeiras ações relacionadas ao caso.
Portanto, todas as opções mencionadas (1, 2, 3 e 4) indicam situações em que o juiz é considerado competente para julgar o crime, se mais de um juiz tiver essa competência.
Assim, a alternativa correta é a d) 1, 2, 3 e 4.