Equipe Gabarite
EQUIPE
27/10/2026 • 18:01
Vamos falar um pouco sobre produção de provas no processo penal, um assunto essencial na busca pela verdade real em investigações e julgamentos criminais. Primeiramente, é importante saber que a legislação processual criminal, especialmente o Código de Processo Penal, estabelece regras claras para garantir a lisura e a legalidade das provas colhidas.
Analisando a alternativa a, o reconhecimento de pessoas por meio de fotografias não tem o mesmo valor probatório que o reconhecimento pessoal, o que é uma diferença crucial para assegurar a maior confiabilidade na identificação do suspeito, conforme o CPP.
Na opção b, a teoria dos frutos da árvore envenenada realmente impede o aproveitamento de provas ilícitas, mas não há previsão para exceções que autorizem seu uso mediante decisão do juiz, pois a inadmissibilidade é relativa à prova obtida diretamente ou indiretamente por meios ilegais.
Quanto à alternativa c, a perícia técnica é indispensável para avaliar crimes que envolvem destruição ou rompimento de obstáculos, e a confissão espontânea do acusado não pode suprir a falta dessa prova técnica, pois a confissão precisa ser corroborada.
No item d, o pedido de interceptação telefônica pode ser feito não apenas pelo Ministério Público, mas também pela autoridade policial, mediante autorização judicial, portanto, a exclusividade para o MP não é correta.
Finalmente, a alternativa e está correta ao afirmar que a interceptação telefônica deve ser determinada por despacho fundamentado do juiz competente, podendo ocorrer tanto na fase investigativa quanto durante a ação penal, sempre sob segredo de justiça, em conformidade com o artigo 10 da Lei nº 9.296/1996.
Portanto, a alternativa correta é a letra e.
Analisando a alternativa a, o reconhecimento de pessoas por meio de fotografias não tem o mesmo valor probatório que o reconhecimento pessoal, o que é uma diferença crucial para assegurar a maior confiabilidade na identificação do suspeito, conforme o CPP.
Na opção b, a teoria dos frutos da árvore envenenada realmente impede o aproveitamento de provas ilícitas, mas não há previsão para exceções que autorizem seu uso mediante decisão do juiz, pois a inadmissibilidade é relativa à prova obtida diretamente ou indiretamente por meios ilegais.
Quanto à alternativa c, a perícia técnica é indispensável para avaliar crimes que envolvem destruição ou rompimento de obstáculos, e a confissão espontânea do acusado não pode suprir a falta dessa prova técnica, pois a confissão precisa ser corroborada.
No item d, o pedido de interceptação telefônica pode ser feito não apenas pelo Ministério Público, mas também pela autoridade policial, mediante autorização judicial, portanto, a exclusividade para o MP não é correta.
Finalmente, a alternativa e está correta ao afirmar que a interceptação telefônica deve ser determinada por despacho fundamentado do juiz competente, podendo ocorrer tanto na fase investigativa quanto durante a ação penal, sempre sob segredo de justiça, em conformidade com o artigo 10 da Lei nº 9.296/1996.
Portanto, a alternativa correta é a letra e.