Matheus Fernandes
EQUIPE
27/10/2026 • 18:01
A questão aborda temas importantes relacionados à defesa do Estado, às instituições democráticas e à segurança pública, com foco na Constituição Federal e na Constituição do Estado de Pernambuco. Vamos analisar cada alternativa para entender a correta.
Na alternativa a), é afirmado que a remuneração dos policiais civis será fixada por vencimento, com acréscimo de gratificações e adicionais. Isso está correto, pois o vencimento é a base do salário, e a lei permite gratificações e adicionais conforme a função exercida.
A alternativa b) trata da Polícia Civil mantendo médico-legista e perito criminal com total independência técnica. Isso também está previsto na Constituição do Estado, assegurando a imparcialidade e autonomia desses profissionais.
A alternativa c) menciona que o estado de defesa e o estado de sítio não podem restringir direitos nem garantias constitucionais, o que está errado. Essas medidas excepcionais podem sim restringir direitos e garantias para restaurar a ordem pública.
Na alternativa d), diz que o militar tem direito de greve assegurado, mas isso não é verdade. Militares não têm direito de greve por força da Constituição.
Por fim, a alternativa e) afirma que a polícia civil apura infrações penais cíveis e militares, mas a polícia civil atua somente em infrações penais comuns (crimes) e não em matérias cíveis ou militares.
Portanto, a alternativa correta é a b).
Na alternativa a), é afirmado que a remuneração dos policiais civis será fixada por vencimento, com acréscimo de gratificações e adicionais. Isso está correto, pois o vencimento é a base do salário, e a lei permite gratificações e adicionais conforme a função exercida.
A alternativa b) trata da Polícia Civil mantendo médico-legista e perito criminal com total independência técnica. Isso também está previsto na Constituição do Estado, assegurando a imparcialidade e autonomia desses profissionais.
A alternativa c) menciona que o estado de defesa e o estado de sítio não podem restringir direitos nem garantias constitucionais, o que está errado. Essas medidas excepcionais podem sim restringir direitos e garantias para restaurar a ordem pública.
Na alternativa d), diz que o militar tem direito de greve assegurado, mas isso não é verdade. Militares não têm direito de greve por força da Constituição.
Por fim, a alternativa e) afirma que a polícia civil apura infrações penais cíveis e militares, mas a polícia civil atua somente em infrações penais comuns (crimes) e não em matérias cíveis ou militares.
Portanto, a alternativa correta é a b).