Equipe Gabarite
EQUIPE
27/10/2026 • 18:01
Vamos analisar o tema de direito administrativo, que trata das normas que regulam a organização e a atividade da administração pública.
Primeiro, observe que o direito administrativo regula as relações de natureza pública, não privada, então a alternativa (a) está incorreta.
Sobre a divisão de poderes segundo Montesquieu, a Constituição brasileira prevê independência e harmonia entre os poderes, mas não uma divisão absoluta de funções, então a afirmativa (b) também está incorreta.
A alternativa (c) está correta porque descreve exatamente o princípio constitucional da separação dos poderes, apontando que eles são independentes, harmônicos e que suas funções são reciprocamente indelegáveis.
Quanto à questão das fontes do direito administrativo, a jurisprudência e os costumes são reconhecidos como fontes subsidiárias do direito, de forma que a alternativa (d) é incorreta.
Finalmente, a alternativa (e) apresenta o critério legalista para o direito administrativo, que fala das relações entre administração e administrados, conceito correto, porém o enunciado não indica erro, mas entre as alternativas, a mais precisa e completa é a (c).
Portanto, o gabarito correto é a letra (c).
Primeiro, observe que o direito administrativo regula as relações de natureza pública, não privada, então a alternativa (a) está incorreta.
Sobre a divisão de poderes segundo Montesquieu, a Constituição brasileira prevê independência e harmonia entre os poderes, mas não uma divisão absoluta de funções, então a afirmativa (b) também está incorreta.
A alternativa (c) está correta porque descreve exatamente o princípio constitucional da separação dos poderes, apontando que eles são independentes, harmônicos e que suas funções são reciprocamente indelegáveis.
Quanto à questão das fontes do direito administrativo, a jurisprudência e os costumes são reconhecidos como fontes subsidiárias do direito, de forma que a alternativa (d) é incorreta.
Finalmente, a alternativa (e) apresenta o critério legalista para o direito administrativo, que fala das relações entre administração e administrados, conceito correto, porém o enunciado não indica erro, mas entre as alternativas, a mais precisa e completa é a (c).
Portanto, o gabarito correto é a letra (c).