Matheus Fernandes
EQUIPE
27/10/2026 • 18:01
Vamos falar sobre os entes que compõem a administração pública indireta, que são autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, cada um com características específicas. Os serviços sociais autônomos são entidades privadas, sem personalidade jurídica de direito público, mantidas por contribuições parafiscais, não por dotações orçamentárias, então a alternativa a está incorreta.
Já a fundação pública é uma pessoa jurídica de direito público e possui capacidade de autoadministração, logo a alternativa b está errada.
As autarquias são pessoas jurídicas de direito público e têm a função de executar atividades típicas do Estado, então a alternativa c está correta.
A sociedade de economia mista tem personalidade jurídica de direito privado e serve para explorar atividade econômica, o que faz a alternativa d incorreta ao afirmar que tem personalidade de direito público.
Por fim, a empresa pública tem personalidade jurídica de direito privado e é controlada majoritariamente pela União ou outra entidade da administração indireta, o que tornaria a alternativa e verdadeira, porém, como o enunciado pede apenas uma correta, a mais adequada e clássica resposta é a alternativa c.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa c.
Já a fundação pública é uma pessoa jurídica de direito público e possui capacidade de autoadministração, logo a alternativa b está errada.
As autarquias são pessoas jurídicas de direito público e têm a função de executar atividades típicas do Estado, então a alternativa c está correta.
A sociedade de economia mista tem personalidade jurídica de direito privado e serve para explorar atividade econômica, o que faz a alternativa d incorreta ao afirmar que tem personalidade de direito público.
Por fim, a empresa pública tem personalidade jurídica de direito privado e é controlada majoritariamente pela União ou outra entidade da administração indireta, o que tornaria a alternativa e verdadeira, porém, como o enunciado pede apenas uma correta, a mais adequada e clássica resposta é a alternativa c.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa c.