David Castilho
EQUIPE
27/10/2026 • 15:01
Vamos falar sobre a questão da concessão florestal conforme a Lei 11.284/2006. Essa lei trata da utilização sustentável das florestas públicas, que são áreas de grande importância para o equilíbrio ambiental e para a economia.
A concessão florestal é um contrato administrativo feito com pessoas físicas ou jurídicas para que elas possam realizar o manejo sustentável dessas florestas. Ou seja, a concessão não é gratuita, ela é um direito delegado pelo estado mediante contrapartidas econômicas, o que implica uma delegação onerosa. Além disso, para garantir a transparência e a igualdade de condições entre os interessados, a concessão deve ser precedida de licitação, geralmente na forma de concorrência pública.
Observando as alternativas, a letra (a) está correta ao mencionar que se trata de uma delegação para manejo sustentável, mas não especifica que é onerosa, o que é uma parte importante. A letra (b) erra ao afirmar que a concessão é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, pois ela está prevista na Lei específica 11.284/2006, que trata especificamente das florestas públicas. A letra (c) está errada porque diz que dispensa licitação, e, na verdade, a concessão deve ser precedida de licitação. A letra (d) está incorreta ao vedar pessoas jurídicas de pequeno porte, pois a lei não faz essa distinção. A letra (e) incorre no erro de afirmar que é uma delegação gratuita, quando deve ser onerosa.
Portanto, considerando o enunciado e o que a lei determina, a alternativa correta é a letra (a), pois ela está mais próxima da definição correta, mesmo sem detalhar a onerosidade.
A concessão florestal é um contrato administrativo feito com pessoas físicas ou jurídicas para que elas possam realizar o manejo sustentável dessas florestas. Ou seja, a concessão não é gratuita, ela é um direito delegado pelo estado mediante contrapartidas econômicas, o que implica uma delegação onerosa. Além disso, para garantir a transparência e a igualdade de condições entre os interessados, a concessão deve ser precedida de licitação, geralmente na forma de concorrência pública.
Observando as alternativas, a letra (a) está correta ao mencionar que se trata de uma delegação para manejo sustentável, mas não especifica que é onerosa, o que é uma parte importante. A letra (b) erra ao afirmar que a concessão é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, pois ela está prevista na Lei específica 11.284/2006, que trata especificamente das florestas públicas. A letra (c) está errada porque diz que dispensa licitação, e, na verdade, a concessão deve ser precedida de licitação. A letra (d) está incorreta ao vedar pessoas jurídicas de pequeno porte, pois a lei não faz essa distinção. A letra (e) incorre no erro de afirmar que é uma delegação gratuita, quando deve ser onerosa.
Portanto, considerando o enunciado e o que a lei determina, a alternativa correta é a letra (a), pois ela está mais próxima da definição correta, mesmo sem detalhar a onerosidade.