A respeito da cindibilidade do registro de títulos constitutivos, modificativ...

Vamos falar sobre um tema importante no Direito Registral Imobiliário, que é a cindibilidade dos registros de títulos constitutivos, modificativos ou extintivos de direitos reais sobre bens imóveis. Essa cindibilidade diz respeito à possibilidade de dividir um registro formal (o título formal) em partes para cada imóvel ou fato jurídico, quando eles estiverem misturados em um único documento.

A alternativa (a) fala sobre um ponto relevante, que é o título causal (o fato jurídico que gera o direito) versus o título formal (o instrumento que é levado a registro). De fato, a cisão praticamente é sobre o título formal, porque é ele que está no registro, e não sobre o título causal. Então essa afirmação está incorreta.

A alternativa (b) traz uma questão crucial: a controvérsia ocorre quando um documento (título formal) reúne atos relativos a imóveis distintos e independentes. Isso gera dúvida sobre se pode dividir esse documento para registrar separadamente cada imóvel. Essa é uma explicação correta e reflete a maior discussão doutrinária sobre o tema.

Na alternativa (c), a ideia de cindir títulos não equivale exatamente a multiplicar a causa ou o negócio jurídico, mas sim a dividir o registro formal para refletir a separação dos fatos ou imóveis, sempre respeitando a unicidade negocial quando existir. Portanto, essa afirmativa está errada.

Por fim, a alternativa (d) apresenta uma possibilidade real de cindibilidade: um título formal pode ser dividido quando refere-se a mais de um imóvel, ou quando engloba vários fatos jurídicos relativos ao mesmo imóvel, desde que esses não formem um único negócio indivisível. Isso está correto e reflete o entendimento consolidado na prática registral.

Considerando tudo isso, a alternativa correta é a letra d.