Assinale a alternativa correta quanto ao registro de nascimento.

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Assinale a alternativa correta quanto ao registro de nascimento.
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    14/11/2026 • 03:01
    Vamos falar sobre o registro de nascimento, que é um direito fundamental para garantir a identidade legal de qualquer pessoa. O registro de nascimento formaliza a existência de alguém perante o Estado.

    Na questão, analisamos cada alternativa para ver qual está correta. A alternativa a) fala sobre a adoção de sobrenomes, que realmente podem ser do pai, da mãe ou de ambos, mas a intercalação (misturar as letras dos sobrenomes) já não é vedada atualmente, então essa alternativa está incorreta.

    A alternativa b) trata da naturalidade, e de fato, o registrando pode ter como naturalidade o município de nascimento ou o município de residência dos pais, desde que dentro do território nacional, e essa escolha é feita pelo declarante no momento do registro. Essa alternativa está correta conforme o Código Civil e a legislação de registros públicos.

    A alternativa c) diz que é vedado atribuir a irmãos gêmeos o mesmo prenome, mas isso não é uma regra legal, então essa alternativa está incorreta.

    A alternativa d) afirma que a omissão do nome do recém-nascido constitui motivo para solicitação de retificação pelo Registrador; porém, o registrador tem o dever de exigir o nome para concluir o registro, não podendo registrar sem nome. Assim, a omissão não gera retificação, pois é um erro de registro, tornando essa alternativa incorreta.

    Portanto, a alternativa correta é a letra b.
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