Assinale a alternativa correta.

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    13/11/2026 • 17:02
    Essa questão trata do tema da suscitação de dúvida e da dúvida inversa no âmbito do registro de imóveis, que é um assunto específico do Direito Registral. Primeiramente, é importante entender que a suscitação de dúvida é um procedimento utilizado pelo registrador quando ele tem dúvidas sobre a legalidade ou condição do ato a ser registrado. Isso é um dever legal do próprio registrador, que deve decidir sobre a dúvida ou encaminhá-la para decisão judicial, mas não pode delegar essa função a terceiros, inclusive advogados, mesmo com procuração. Por isso, a alternativa (a) está correta ao afirmar que a suscitação de dúvida é ato pessoal e indelegável do registrador, não cabendo atuação de advogado em seu nome.

    Já a alternativa (b) está incorreta porque a peça jurídica da suscitação não pode ser redigida por escreventes mesmo que tenham delegação expressa do Oficial, pois trata-se de um dever pessoal e não delegável do registrador.

    A alternativa (c) descreve a dúvida inversa, que ocorre quando há um conflito de interesses e o próprio interessado suscita dúvida contra o órgão registrador. Porém, a dúvida inversa somente poderá ser iniciada após a suscitação de dúvida do oficial de registro, não dispensando essa etapa, logo o procedimento não dispensa a suscitação pelo Oficial do Registro, contrariando o que está afirmado.

    Quanto à alternativa (d), ela se equivoca afirmando que a dúvida inversa será julgada procedente automaticamente quando determinada a prática do ato; na verdade, o julgamento da dúvida inversa depende de análise concreta, não sendo automática sua procedência.

    Portanto, a única alternativa correta é a (a).
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