No sistema imobiliário espanhol, a petição de inscrição encontra-se facilitad...

No sistema imobiliário espanhol, a petição de inscrição encontra-se facilitada de maneira extraordinária. A petição de registro constitui uma declaração de vontade, receptível e não solene, cujo de...


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No sistema imobiliário espanhol, a petição de inscrição encontra-se facilitada de maneira extraordinária. A petição de registro constitui uma declaração de vontade, receptível e não solene, cujo destinatário é o cartório de registro, com o objetivo de que o oficial de registro inscreva um título.

Assinale a alternativa que apresenta o princípio registrário correspondente a tal afirmação.
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    13/11/2026 • 13:02
    Nesta questão, estamos tratando do sistema imobiliário espanhol e, especificamente, do procedimento de petição de inscrição no registro. A petição de registro é descrita como uma declaração de vontade, receptível e não solene, dirigida ao cartório para que o oficial de registro faça a inscrição do título. Isso nos leva a refletir sobre os princípios que regem o registro imobiliário. O princípio que corresponde a essa descrição é o princípio de rogação. Esse princípio significa que o registro só é feito mediante requerimento da parte interessada, ou seja, o registro não atua de ofício, mas somente quando há uma petição formal para inscrever um título. As outras alternativas tratam de aspectos diferentes: a especialidade refere-se à descrição clara e específica dos bens; a legalidade refere-se à verificação documental conforme a lei; e a unitariedade matricial refere-se à unificação das informações do imóvel. Portanto, o princípio descrito na questão é o princípio de rogação.
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