Determinado documento de dívida foi sustado judicialmente. Terceiro interessa...

Vamos analisar essa situação oferecendo um panorama sobre o protesto de títulos e sua sustação judicial. Quando um título ou documento de dívida é protestado, ele fica registrado no cartório de protesto para que o credor possa comprovar a inadimplência. No entanto, se houver uma sustação judicial, significa que um juiz determinou a paralisação do protesto por algum motivo, como uma disputa na Justiça. Dessa forma, o cartório deve observar essa decisão judicial no manejo do documento.

No caso apresentado, mesmo com a sustação judicial, um terceiro interessado fez um acordo e pagou a dívida, obtendo uma carta de anuência com firma reconhecida do credor, que é uma declaração formal concordando com o cancelamento do protesto. Ainda assim, o tabelião tem que respeitar a decisão judicial de sustação, ou seja, ele não pode cancelar o protesto diretamente, pois há um bloqueio judicial.

Analisando as alternativas: a) diz que o tabelião não poderá cancelar o protesto devido à sustação, o que está correto, pois a decisão judicial tem que ser respeitada; b) diz que o tabelião pode cancelar com a carta de anuência, o que contraria a decisão judicial; c) fala que o tabelião deve cancelar e entregar o documento ao terceiro, sem considerar a sustação; e d) que o tabelião cancelará e enviará o documento ao juízo, também não respeitando a sustação.

Portanto, a alternativa correta é a letra 'a', pois o tabelião deve respeitar a ordem judicial e não cancelar o protesto enquanto houver sustação.