É correto afirmar que o registro de nascimento de filho de brasileiro(s), oco...

É correto afirmar que o registro de nascimento de filho de brasileiro(s), ocorrido em alto mar, a bordo de navio estrangeiro com destino ao Brasil, deve ser lavrado:


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É correto afirmar que o registro de nascimento de filho de brasileiro(s), ocorrido em alto mar, a bordo de navio estrangeiro com destino ao Brasil, deve ser lavrado:
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    13/11/2026 • 11:02
    Vamos falar sobre o registro de nascimento, que é fundamental para garantir a identidade civil da pessoa. Quando um filho de brasileiros nasce no Brasil, o registro deve ser feito no Cartório de Registro Civil do local ocorrido o nascimento.
    Porém, quando o nascimento ocorre em alto-mar, a capitalização desse registro muda um pouco. Como o navio é estrangeiro, o nascimento não pode ser registrado no livro “A”, que é o destinado aos nascimentos ocorridos no território nacional, ou seja, no local dentro do país.
    Neste caso específico, o registro deve ser feito no livro “E”, que é justamente para os nascimentos ocorridos no exterior ou em condições especiais, como o nascimento em alto-mar. O local do registro será o do 1º Subdistrito do local do desembarque do menor, ou seja, onde o recém-nascido chegar ao território brasileiro.
    Assim, a alternativa correta é: b) No livro “E” do 1º Subdistrito do local do desembarque.
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