No caso de óbito por morte violenta, quando, da declaração constar que o cadá...

No caso de óbito por morte violenta, quando, da declaração constar que o cadáver será cremado, é correto afirmar:


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No caso de óbito por morte violenta, quando, da declaração constar que o cadáver será cremado, é correto afirmar:
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    13/11/2026 • 11:02
    Quando falamos sobre óbitos por morte violenta, a legislação brasileira exige cuidados especiais para garantir a correta investigação das causas da morte. Isso porque mortes violentas geralmente envolvem investigação policial e judicial para determinar se houve crime e quem é o responsável.

    Nesse contexto, se uma declaração de óbito indicar que o cadáver será cremado, a cremação não pode ser realizada de maneira comum e imediata. A cremação de cadávares decorrentes de morte violenta depende de uma autorização judicial prévia, justamente para garantir que o corpo possa ser periciado e que não haja ocultação de provas. Sem essa autorização judicial, a cremação é indevida, pois poderia destruir elementos importantes para uma investigação criminal.

    Portanto, a alternativa correta é aquela que afirma que o ato de cremação depende de prévia autorização judicial.
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