Nos casos de alteração de nome em razão de colaboração na elucidação de crime...

Nos casos de alteração de nome em razão de colaboração na elucidação de crime, até que não cesse a coação ou ameaça, será averbado nos registros respectivos


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Nos casos de alteração de nome em razão de colaboração na elucidação de crime, até que não cesse a coação ou ameaça, será averbado nos registros respectivos
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    13/11/2026 • 11:02
    Vamos falar um pouco sobre a alteração de nome em casos de colaboração em investigações criminais. Essa situação é bem delicada, pois envolve a proteção da identidade da pessoa que ajuda nas investigações, para evitar retaliações. A lei permite que o colaborador tenha o nome alterado para sua segurança, mas é importante garantir que essa mudança não seja facilmente rastreável para terceiros.

    Por isso, até que cesse a coação ou ameaça contra essa pessoa, nos registros oficiais não deve constar referência direta à alteração do nome. Ou seja, não se pode informar qual era o nome antigo, evitando qualquer ligação que possa comprometer a segurança do colaborador. A opção correta deve refletir essa ocultação da identidade anterior durante o período de risco.

    Analisando as alternativas:
    a) Faz referência à alteração do nome ocorrida, o que não é adequado nesse contexto.
    b) Fala em cancelamento e abertura de novo registro, o que não é o procedimento indicado para proteger identidade temporariamente.
    c) Diz que ocorre a alteração, mas sem referir o nome antigo, que é exatamente o que a lei determina.
    d) Fala em cancelamento do registro, o que não faz sentido para esse caso.

    Portanto, a alternativa c) é a correta.
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