Com relação aos atos notariais, é correto afirmar:

Vamos conversar sobre os atos notariais, que são aqueles documentos e procedimentos realizados por um tabelião, geralmente em um cartório, para garantir autenticidade, segurança jurídica e publicidade aos atos.

A alternativa (a) fala da cláusula “em tempo”, que é uma nota feita no documento certificando que o ato foi praticado em determinado momento. Ela é realmente admitida antes da assinatura das partes e do tabelião, desde que não altere elementos essenciais do ato, como preço, objeto e forma de pagamento. Essa descrição está correta.

Já a alternativa (b) menciona que o testamento público pode ser feito por relativamente capaz entre 16 e 18 anos, mas isso não está correto, pois a lei brasileira determina que apenas maiores de 18 anos podem fazer testamento público, salvo algumas exceções para os menores em situações específicas, e não somente com assistência dos pais.

A alternativa (c) diz que as escrituras públicas e atas notariais possuem os mesmos requisitos formais, o que não é verdade. Escrituas públicas têm uma formalidade própria, que exige a manifestação espontânea e clara das partes, conteúdo certo e lícito, e lavratura conforme a vontade expressa. Já as atas notariais são documentos em que o tabelião relata fatos presenciados, e não apenas reproduz a vontade das partes.

Por fim, a alternativa (d) fala que autenticação de documentos e reconhecimento de firma são atos notariais protocolares. Na verdade, eles são atos auxiliares, não protocolares, pois não envolvem a produção de um documento público com efeitos executivos ou probatórios amplos, mas simplesmente a confirmação ou certificação de assinaturas ou cópias.

Portanto, a única alternativa correta é a (a).