A escritura pública, salvo quando exigido por lei outros requisitos, deve con...

A escritura pública, salvo quando exigido por lei outros requisitos, deve conter sempre


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A escritura pública, salvo quando exigido por lei outros requisitos, deve conter sempre
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    13/11/2026 • 11:02
    Vamos falar um pouco sobre escritura pública, que é aquele documento formal feito no cartório para registrar atos como compra e venda, doação, entre outros. A lei determina alguns requisitos essenciais para que a escritura seja válida e tenha segurança jurídica.

    Entre esses requisitos, um ponto muito importante é que a escritura deve conter uma declaração indicando que ela foi lida na presença das partes e de quaisquer outras pessoas que estejam presentes. Isso é fundamental para assegurar que todos entenderam o conteúdo do documento antes de assiná-lo.

    Sobre as alternativas:
    - A letra (a) traz algo errado, pois a escritura deve ser feita em língua portuguesa, sendo proibido o uso de outros idiomas sem tradução oficial, e o notário não precisa ser fluente em outro idioma.
    - A letra (b) menciona assinatura a rogo, que é um mecanismo para quem não sabe assinar, mas não é um requisito obrigatório necessário para toda escritura.
    - A letra (c) está correta, pois a declaração de leitura é um requisito legal.
    - A letra (d) fala da qualificação dos cônjuges, mas a qualificação é sempre das partes interessadas, não necessariamente de seus cônjuges.

    Assim, a alternativa correta é a letra (c).
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