Considere que Débora, servidora pública, ocu...

Considere que Débora, servidora pública, ocupa o cargo de assistente social no Poder Executivo do Estado de São Paulo há dez anos, juntamente com suas amigas Isabel...


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Considere que Débora, servidora pública, ocupa o cargo de assistente social no Poder Executivo do Estado de São Paulo há dez anos, juntamente com suas amigas Isabela e Inês. Na última segunda-feira, enquanto estava exercendo suas funções, notou que Isabela estava empregando material do serviço público em serviço particular, e Inês estava se entretendo, durante as horas de trabalho, com leituras e outras atividades estranhas ao serviço.

Com base na situação hipotética e no disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    13/11/2026 • 00:01
    Nesta questão, o foco está no comportamento dos servidores públicos e nas responsabilidades relacionadas a denúncias e condutas no serviço público, baseando-se no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo. Vamos analisar cada alternativa:

    A alternativa (a) está correta, pois os servidores que presenciam irregularidades têm o dever de comunicar ao órgão competente para investigação, podendo ser a ouvidoria ou outro setor encarregado. Essa é a forma adequada de proceder diante de irregularidades no serviço público.

    A alternativa (b) está incorreta, pois o uso de material público para fins particulares é vedado independentemente do valor do material. Não existe tolerância baseada em valor para o uso indevido do patrimônio público.

    A alternativa (c) está incorreta porque o Estatuto não prevê o direito dos servidores a uma hora de entretenimento durante o horário de trabalho para leituras ou outras atividades estranhas ao serviço. O servidor deve dedicar-se às suas funções durante o expediente.

    A alternativa (d) está errada porque o dever de denunciar irregularidades independe do cargo de chefia; qualquer servidor que tenha conhecimento das mesmas deve comunicar seus superiores ou órgãos competentes.

    Finalmente, a alternativa (e) está incorreta, pois as condutas descritas são proibidas mesmo sem critérios como valor do material ou cumprimento de prazos; o uso indevido de material público e a distração durante o expediente são infrações.

    Portanto, a única alternativa correta é a (a).
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