Durante uma avaliação psicológica solicitada pelo tribunal, Maria, psicóloga ...

Durante uma avaliação psicológica solicitada pelo tribunal, Maria, psicóloga responsável pelo caso, recebe um pedido de um dos advogados para compartilhar os resultados iniciais do Teste de Rorscha...

Q1163762 • Psicologia • Legislação de Psicologia • VUNESP • TJ SP • Psicólogo Judiciário • 2025

Durante uma avaliação psicológica solicitada pelo tribunal, Maria, psicóloga responsável pelo caso, recebe um pedido de um dos advogados para compartilhar os resultados iniciais do Teste de Rorschach antes da conclusão do laudo com base nesse e em outras técnicas de avaliação psicológica. O advogado afirma que a informação será utilizada para preparar a defesa do cliente.
Com base no Código de Ética do Psicólogo (2005) e nas práticas profissionais adequadas, Maria deve

a) solicitar autorização judicial para compartilhar os resultados preliminares com o advogado, respeitando o direito de defesa do cliente.
b) recusar o pedido do advogado, informando que os resultados só poderão ser apresentados no laudo final, respeitando a confidencialidade e o contrato inicial.
c) atender à solicitação do advogado, uma vez que o pedido não envolve a divulgação dos resultados finais a terceiros.
d) compartilhar os resultados do Rorschach apenas com o cliente avaliado, garantindo seu direito de acesso às informações sobre si mesmo.
e) fornecer os resultados preliminares ao advogado, desde que o cliente autorize formalmente a liberação das informações.

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Questões sobre Legislação de Psicologia

1

Q1163852 • Psicologia • Legislação de Psicologia • VUNESP • TJ SP • Psicólogo Judiciário • 2024
A partir dos elementos fornecidos por S. L. R. Rovinski (em Hutz, 2020) quanto à participação do assistente técnico durante uma avaliação pericial, é correto afirmar que
- a) dada a exigência do CFP de formação específica para o desempenho da função de perito judicial, a presença do assistente técnico é dispensável.
- b) a documentação integral da avaliação pericial deve ser disponibilizada para a pessoa de direito, no caso, o indivíduo avaliado.
- c) o Conselho Federal de Psicologia e o Código de Processo Civil não apresentam divergência quanto à presença do assistente técnico em avaliações periciais.
- d) o Conselho Federal de Psicologia considera quebra de sigilo passível de punição o compartilhamento de documentos periciais, pelo perito, com os assistentes técnicos.
- e) as premissas do Código de Processo Civil quanto à presença do assistente técnico em avaliações periciais dizem respeito ao amplo direito de defesa dos periciandos.
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2

Q1163849 • Psicologia • Legislação de Psicologia • VUNESP • TJ SP • Psicólogo Judiciário • 2024
Lucas é um psicólogo que atende Ana, de 7 anos, em psicoterapia. A mãe de Ana o consulta quanto à possibilidade de atuar como perito no processo de disputa de guarda em que se vê envolvida. Nessas circunstâncias, o fato de Lucas ser psicoterapeuta da criança é
- a) positivo para sua atuação como perito, porque ele já dispõe das informações relevantes sobre o caso.
- b) fator de impedimento para a função de perito, conforme determina o Código de Ética do Psicólogo.
- c) pouco importante nesse caso, porque o fato de a paciente ser criança o desobriga do sigilo.
- d) justificativa para Lucas se declarar suspeito por motivo de foro íntimo para o exercício da função, desde que especifique a razão.
- e) irrelevante para o desempenho da função de perito, porque não se dará em contexto clínico.
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3

Q1163766 • Psicologia • Legislação de Psicologia • VUNESP • TJ SP • Psicólogo Judiciário • 2025
Letícia, psicóloga perita em um processo de regulamentação de guarda e de regime de visitas, elabora um laudo pericial psicossocial envolvendo pai, mãe e filha. Mirele, assistente técnica paterna, não concorda com as conclusões da perita. Nesse caso, de acordo com as Resoluções CFP nº 008/2010 e nº 006/2019, cabe a Mirele elaborar
- a) um parecer restrito à análise do estudo psicológico resultante da perícia, com quesitos que possam esclarecer pontos não contemplados ou contraditórios.
- b) uma declaração, manifestando seus questionamentos em relação às conclusões obtidas pela psicóloga perita.
- c) uma petição, solicitando a impugnação do laudo pericial elaborado pela perita psicóloga.
- d) um relatório, resultante da análise minuciosa dos autos, que comprove suas próprias conclusões em oposição às conclusões da perita.
- e) um laudo paralelo a partir de entrevistas com os envolvidos, de modo a contestar as conclusões da perita.
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4

Q1163765 • Psicologia • Legislação de Psicologia • VUNESP • TJ SP • Psicólogo Judiciário • 2025
Luísa solicita a Matheus, psicoterapeuta de seu filho Gael, de 14 anos, que atue como assistente técnico no processo de regulamentação da guarda e regime de visitação que move contra o ex-marido. Nessas circunstâncias, de acordo com a Resolução CFP nº 008/2010, Matheus
- a) poderá atuar como perito ou assistente técnico, uma vez que sua atuação junto a Gael não se dá no contexto jurídico.
- b) poderá decidir, de acordo com o que considerar mais adequado, segundo o princípio da atuação de menor prejuízo para Gael.
- c) não poderá atuar como perito ou assistente técnico na causa porque ele atende um terceiro envolvido na mesma situação litigiosa.
- d) não poderá atuar como perito na causa, mas poderá atuar como assistente técnico, uma vez que já existe um vínculo constituído entre ele e a parte contratante.
- e) poderá atuar como perito ou assistente técnico, desde que ambas as partes estejam de acordo.
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5

Q1163761 • Psicologia • Legislação de Psicologia • VUNESP • TJ SP • Psicólogo Judiciário • 2025
Um psicólogo, durante um atendimento clínico, recebe informações confidenciais de seu cliente. Assinale a alternativa que apresenta a situação em que o Código de Ética do Psicólogo permite que o profissional revele essas informações a terceiros, sem a autorização do cliente.
- a) Existe um dever legal ou risco de grave violação de direitos.
- b) O cliente parece estar mentindo ou distorcendo informações importantes.
- c) Familiares próximos do cliente solicitam as informações.
- d) Nenhuma, pois o sigilo é absoluto e não pode ser quebrado em qualquer circunstância.
- e) O psicólogo julga que a divulgação será benéfica para o cliente.
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6

Q1163758 • Psicologia • Legislação de Psicologia • VUNESP • TJ SP • Psicólogo Judiciário • 2025
Rovinski, (em Lourenço, Ortiz e Shine, 2021) aborda a questão da linguagem a ser adotada nos laudos psicológicos, particularmente no contexto pericial. Segundo a autora, a linguagem deve seguir as regras de comunicação técnico-científica, mas também de eficácia. Tendo isso em vista, a autora defende que a linguagem adotada nesses documentos deve
- a) adotar o padrão culto do idioma, pautando-se por uma linguagem denotativa que utilize um vocabulário universal.
- b) trazer metáforas ou linguagem figurada que contribuam para uma compreensão mais profunda do texto.
- c) desenvolver uma redação pessoal, na primeira pessoa, a fim de indicar o caráter subjetivo inerente às avaliações psicológicas.
- d) evitar trazer dados que foram verbalizados pelo sujeito, a fim de respeitar o pacto de confidencialidade próprio dos atendimentos psicológicos.
- e) dispensar o uso de subtítulos, dado que fragmentam a leitura e impedem uma compreensão global do texto apresentado.
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7

Q1155631 • Psicologia • Legislação de Psicologia • Colégio Pedro II • Colégio Pedro II • Psicólogo • 2019
Analise as afirmativas a seguir no que se refere à intervenção do psicólogo na prestação de serviços psicológicos que estejam sendo efetuados por outro profissional de Psicologia nas seguintes situações:
I. a pedido do profissional;
II. em caso de emergência ou risco ao beneficiário, quando dará ciência ao profissional em um prazo máximo de 15 dias;
III. quando informado expressamente, por qualquer uma das partes, da interrupção temporária e involuntária do serviço;
IV. quando se tratar de trabalho multiprofissional e a intervenção fizer parte da metodologia adotada.
Estão de acordo com o artigo 7º do Código de Ética Profissional do Psicólogo
- a) I e II.
- b) I, II e III.
- c) I e IV.
- d) I, III e IV.
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8

Q1148364 • Psicologia • Legislação de Psicologia • AMEOSC • Prefeitura de Mondaí SC • Edital n 39 • 2026
Uma psicóloga recém-empossada em uma secretaria municipal passa a receber pedidos de gestores por informações sobre servidores por ela atendidos e precisa delimitar os contornos éticos de sua atuação. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)A comunicação de fato sigiloso, quando indispensável, alcança o mínimo de informação necessário ao encaminhamento da situação.
(__)O profissional que integra equipe multiprofissional compartilha com o grupo o conteúdo pormenorizado dos atendimentos psicológicos que realizou.
(__)O material que fundamenta os documentos produzidos permanece guardado pelo profissional e pela instituição durante o prazo normativo.
(__)A atuação psicológica de caráter pontual em órgão público dispensa a produção e a guarda de registro documental.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
- a) V, V, F, V.
- b) V, F, V, F.
- c) F, F, F, V.
- d) F, V, V, F.
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9

Q1148360 • Psicologia • Legislação de Psicologia • AMEOSC • Prefeitura de Mondaí SC • Edital n 39 • 2026
A produção escrita decorrente do trabalho do psicólogo em órgãos públicos assume modalidades distintas, cada qual com finalidade própria definida pela regulamentação profissional. Associe cada modalidade da Coluna I à descrição correspondente da Coluna II:

Coluna I
1.Declaração. 2.Atestado psicológico. 3.Relatório psicológico. 4.Parecer psicológico.
Coluna II

(__)Pronunciamento escrito que apresenta análise técnica destinada a dirimir dúvida sobre questão-problema formulada por um solicitante.
(__)Documento que consigna, de forma objetiva e sucinta, informações sobre a prestação de serviço realizada ou em realização, vedado o registro de sintomas.
(__)Exposição escrita, descritiva e circunstanciada, do trabalho desenvolvido, sem a finalidade de produzir diagnóstico.
(__)Certificação, fundamentada em diagnóstico, de determinada situação ou funcionamento psíquico do avaliado.

Assinale a alternativa que apresenta a associação correta, de cima para baixo:
- a) 1, 4, 2, 3.
- b) 1, 4, 3, 2.
- c) 4, 1, 2, 3.
- d) 4, 1, 3, 2.
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Q1148026 • Psicologia • Legislação de Psicologia • FUVEST • USP • Psicologia • 2026
No planejamento de pessoal e dimensionamento de equipes de psicologia em instituições de saúde, a Resolução CFP nº 17/2022 adota como unidade de medida fundamental a "Hora-Assistencial". De acordo com os parâmetros normativos dessa resolução, esse conceito é definido como o tempo médio estimado para a realização das práticas psicológicas, devendo contemplar obrigatoriamente em seu cômputo
- a) a carga horária total gasta em deslocamentos urbanos entre diferentes territórios de saúde.
- b) as intervenções e procedimentos diretos, bem como as ações burocráticas de evolução em prontuário e discussões de equipe.
- c) o período de descanso obrigatório previsto nas leis trabalhistas vigentes e acordos sindicais.
- d) as atividades de pesquisa acadêmica e pós-graduação executadas fora do ambiente de trabalho do serviço de saúde.
- e) a triagem exclusiva de pacientes graves direcionados pelos serviços de urgência e emergência hospitalar.
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