Alice, de 12 anos, relata ter sido assediada por seu avô Joaquim, de 86 anos,...

Alice, de 12 anos, relata ter sido assediada por seu avô Joaquim, de 86 anos, que teria acariciado seus seios contra sua vontade. Joaquim relata que a jovem o tem provocado por meio de conduta sexu...

Q1163851 • Psicologia • Família • VUNESP • TJ SP • Psicólogo Judiciário • 2024

Alice, de 12 anos, relata ter sido assediada por seu avô Joaquim, de 86 anos, que teria acariciado seus seios contra sua vontade. Joaquim relata que a jovem o tem provocado por meio de conduta sexualizada e trajes exíguos. Segundo o Guia operacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes (ALANA e MPSP, 2020), pode-se afirmar que

a) Joaquim não pode ser responsabilizado por assédio porque tem mais de 85 anos, o que impossibilita a caracterização de motivação sexual em sua conduta.
b) a responsabilidade pela violência é sempre do abusador, no caso, o avô, afirmação que não admite qualquer questionamento ou ponderação.
c) a oitiva de Alice, vítima potencial, deve ser realizada mediante condições especiais e por profissional qualificado em sessão de “Escuta especializada”.
d) de acordo com a Lei nº 13.431 de 2017 o potencial assédio contra Alice não configura estupro de vulnerável porque não houve penetração.
e) com a maior longevidade observada na atualidade, o estupro por idoso deve ser encarado com cautela, dada a precoce erotização de adolescentes e pré-adolescentes.

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Questões sobre Família

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Q1164428 • Psicologia • Família • VUNESP • TJ SP • Psicólogo Judiciário
O juízo competente para pedidos de guarda em que os menores envolvidos não têm seus direitos violados, o que constitui situação regular, é
- a) a Vara da Família.
- b) a Vara da Infância e da Juventude.
- c) o Conselho Tutelar.
- d) o Conselho Municipal da Infância e da Adolescência.
- e) a Fundação para o Bem-estar do Menor.
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Q1164427 • Psicologia • Família • VUNESP • TJ SP • Psicólogo Judiciário
De acordo com a Lei n° 12.318/2010, havendo indício da prática de ato de alienação parental, o Juiz, se necessário, determinará a realização de
- a) perícia social para identificar os fatores socioculturais que levaram à instalação da patologia e fazer o encaminhamento do alienador aos recursos comunitários disponíveis.
- b) avaliação psicológica do cônjuge alienador e encaminhamento à unidade psiquiátrica em caso de alto grau de severidade da patologia.
- c) ampla avaliação psicológica ou biopsicossocial, incluindo, entre outros métodos, entrevista pessoal com as partes e avaliação da personalidade dos envolvidos.
- d) diagnóstico interventivo familiar, a fim de compreender a dinâmica dos relacionamentos familiares para promover a reaproximação do casal.
- e) perícia psicológica do suspeito de apresentar alienação parental, a fim de comprovar a existência da patologia e adotar as medidas de proteção necessárias à família.
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Q1164426 • Psicologia • Família • VUNESP • TJ SP • Psicólogo Judiciário
Ao discutir a Síndrome de Alienação Parental (SAP), proposta por Richard Gardner, Sousa (2010)
- a) defende que o diagnóstico seja feito em termos individuais, pois se trata de configuração clínica constelada no nível da vida privada e da história particular de cada indivíduo que venha a apresentar a síndrome.
- b) aponta que o surgimento e a rápida difusão da teoria de Gardner sobre a SAP foram facilitados por uma racionalidade que privilegia o indivíduo e favorece, com isso, a proliferação de discursos sobre a existência de patologias individuais.
- c) demonstra que os instrumentos de psicólogos e psiquiatras asseguram o rigor de suas avaliações e, em consequência disso, conferem validade científica à teoria de Gardner e desnaturalizam a questão da alienação parental.
- d) destaca a importância de se identificar precocemente a síndrome, como medida preventiva, dado que o alienador costuma apresentar traços de psicopatia, sociopatia ou tendência à violência que põem em risco a família.
- e) declara que há consenso quanto à primazia da figura paterna como alienadora, por ser o pai habitualmente menos favorecido no ambiente jurídico em caso de litígio sobre a guarda dos filhos.
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Q1163751 • Psicologia • Família • VUNESP • TJ SP • Psicólogo Judiciário • 2025
Tendo em vista as diferentes configurações que uma família pode assumir, assinale a alternativa que identifica um grupo familiar cujos membros constituam uma família extensa, segundo Silva, Dias e Costa (em Hutz, 2020).
- a) Um casal com filhos adotivos e um amigo próximo que mora junto com eles e os ajuda nas tarefas domésticas.
- b) Um casal sem filhos que vive sob o mesmo teto com um casal de amigos com quem compartilham responsabilidades domésticas.
- c) Uma comunidade formada por indivíduos sem laços consanguíneos que optam por viver juntos e dividir despesas.
- d) Um indivíduo que vive sozinho e mantém contato frequente com parentes distantes, mas não compartilha o mesmo domicílio.
- e) Um grupo composto por pais, filhos, avós e tios que compartilham a mesma residência.
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Q1163177 • Psicologia • Família • VUNESP • TJ SP • Psicólogo Judiciário • 2022
A maneira como o psicólogo se posiciona diante da complexidade dos fenômenos psicológicos expressos em questões jurídicas exige desse profissional uma postura crítica perante sua própria atuação. Particularmente, merece(m) atenção, por parte dos psicólogos, segundo as Referências Técnicas para a Atuação de Psicólogas(os) em Varas de Família,
- a) sua atuação no aqui-agora do caso em questão, sem contribuições de teorias psicológicas.
- b) a indicação clara, nos laudos psicológicos, da decisão a ser tomada pelo Juiz da causa.
- c) a classificação nosológica e o encaminhamento de casos que envolvem conduta violenta.
- d) o sentido do seu trabalho para a consolidação dos direitos humanos e da cidadania.
- e) o aperfeiçoamento dos métodos de exame e avaliação das pessoas, foco da sua atuação.
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Q1142086 • Direito Constitucional • Família • IBGP • SEJUSP MG • SEJUSP MG • 2021
A Constituição Federal de 1988 possui um capítulo especial para tratar dos direitos da criança e do adolescente. Quanto aos direitos constitucionalmente elencados e direcionados ao menos infrator, assinale a alternativa CORRETA:
- a) Garantia de pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, com a presença necessária de seu defensor.
- b) Excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, quando da aplicação de determinadas medidas privativas da liberdade.
- c) Desigualdade na relação processual, considerando se tratar de pessoa em condição peculiar de desenvolvimento.
- d) Obediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, quando da aplicação de qualquer medida privativa da liberdade.
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Q1121043 • Direito Constitucional • Família • UNICENTRO • UNICENTRO • Edital n 11 • 2026
Considerando a Lei Federal nº 8069/1990, assinale a alternativa CORRETA.
- a) Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda, convivência, assistência material e afetiva e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
- b) Apenas os filhos havidos da relação do casamento terão os mesmos direitos e qualificações.
- c) A falta ou a carência de recursos materiais podem se tornar motivo suficiente para a perda do poder familiar.
- d) O poder familiar será exercido somente pelo pai.
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Q1089785 • Psicologia • Família • FGV • TJ RJ • Especialidade Psicólogo
Em decisão inédita no ano de 2012, o Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu pedido para acrescentar na certidão de nascimento de jovem de 19 anos o nome da madrasta, sem retirar o nome da mãe biológica, que morreu três dias após o parto. Quando o filho tinha dois anos, o pai se casou com outra mulher, postulante da ação em conjunto com o enteado. O jovem sempre viveu harmoniosamente com o pai, com a madrasta, a quem sempre chamou de mãe, e com a família de sua mãe biológica. O filho que sempre conviveu com as três famílias tem agora um pai, duas mães e seis avós registrais (Folha de São Paulo, 2012).
Sobre essa situação, é correto afirmar que:
- a) a multiparentalidade é uma forma de reconhecer no campo jurídico o que ocorre no mundo dos fatos, afirmando a existência do direito à convivência familiar decorrente da paternidade biológica em conjunto com a paternidade socioafetiva;
- b) a adoção unilateral possibilitou que a madrasta legitimasse a relação de maternidade, afeto e cuidados construída na convivência com seu enteado;
- c) a pluriparentalidade ou socioparentalidade é um instrumento jurídico que afirma a prioridade da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas famílias recompostas;
- d) o falecimento da mãe verdadeira do jovem e o novo casamento do pai permitiram a entrada da madrasta como mãe substituta no registro civil do adolescente, já que na prática seria impossível a coexistência de duas referências maternas;
- e) a filiação deve ser biologicamente fundada e determinada pela consanguinidade, motivo pelo qual não se pode excluir a genitora do registro de nascimento.
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Q1087912 • Direito Constitucional • Família • Prefeitura de Bauru SP • Prefeitura de Bauru SP • Diretor de Escola de Jovens e Adultos • 2025
O artigo 230 da Constituição Federal de 1988 estabelece a proteção e os direitos das pessoas idosas, garantindo sua dignidade e inclusão social. Diante desse contexto, podemos afirmar sobre a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado em relação aos idosos, conforme previsto na Constituição:
- a) A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
- b) O dever de proteção aos idosos é uma atribuição que cabe ao Estado, que deve garantir moradia, saúde e assistência social, sem necessidade de envolvimento da sociedade ou da família.
- c) A proteção aos idosos é garantida principalmente por meio de políticas assistenciais, sem a necessidade de participação ativa da sociedade e da família, cabendo ao Estado a total responsabilidade por seu bem-estar.
- d) A responsabilidade pelo cuidado com os idosos cabe exclusivamente à família, sendo o Estado responsável apenas por fornecer assistência financeira por meio de benefícios previdenciários aos mais carentes.
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Q1087404 • Psicologia • Família • FGV • TJ RJ • Psicólogo • 2024
Em determinado processo, o Juízo competente verificou que a menor Clara, de 5 (cinco) anos, vem sofrendo com a conduta praticada por sua tia Antônia, que é a cuidadora da criança na residência do pai, em razão de árdua campanha de desqualificação da mãe da menina, prática que tem levado a menor a desenvolver sintomas físicos diversos e tem comprometido o seu quadro de saúde.

Em razão disso, o Magistrado determinou a realização de perícia biopsicossocial, de forma incidental, para fins de verificar a caracterização de alienação parental, a ser realizada por equipe multidisciplinar.

Diante dessa situação hipotética, acerca da perícia biopsicossocial, à luz do disposto na Lei nº 12.318/2010, é correto afirmar que
- a) a equipe multidisciplinar designada deve ter aptidão comprovada por histórico profissional ou acadêmico para diagnosticar atos de alienação parental.
- b) o laudo pericial terá base em avaliação biopsicossocial restrita à entrevista pessoal com as partes envolvidas.
- c) caso verificada a necessidade de oitiva da menor, o depoimento pessoal deve seguir procedimento distinto do aplicável à criança que seja testemunha de violência.
- d) é vedada a nomeação de perito que não pertença ao quadro de serventuários do Poder Judiciário para a realização da avaliação técnica determinada pelo Juízo, ainda que tenham qualificação e experiência pertinentes ao tema.
- e) a perícia determinada deverá realizar a análise da situação, mas não poderá concluir pela existência de alienação parental, pois a desqualificação da mãe da criança é pela cuidadora da criança e não por seu genitor.
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