João, servidor público do Estado de São Paulo, é um atleta de destaque em sua...

João, servidor público do Estado de São Paulo, é um atleta de destaque em sua modalidade esportiva. Ele recebeu um convite para participar de duas competições importantes: (1) os Jogos Sul-American...


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João, servidor público do Estado de São Paulo, é um atleta de destaque em sua modalidade esportiva. Ele recebeu um convite para participar de duas competições importantes: (1) os Jogos Sul-Americanos, que acontecerão na Colômbia, onde representará o Brasil, conforme requisição formal da Confederação Brasileira de sua modalidade; e (2) o torneio interestadual, em Minas Gerais, no qual a equipe do clube esportivo que irá representar, baseada em São Paulo, irá competir com chances reais de pódio. O clube esportivo fez a solicitação de seu afastamento para o segundo caso. Supondo que João buscou a devida autorização junto à autoridade competente, é correto afirmar, com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei no 10.261/1968), que o afastamento de João para participar
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    12/11/2026 • 15:01
    Essa questão trata do afastamento de servidores públicos para participação em atividades esportivas, tema regulamentado pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/1968).

    Segundo o Estatuto, há previsão para afastamento do servidor para participação em competições oficiais, desde que haja autorização prévia da autoridade competente. Especificamente, para representar o Brasil em competições internacionais, como os Jogos Sul-Americanos onde João será requisitado formalmente pela Confederação Brasileira, o afastamento ocorre sem prejuízo da remuneração, pois é uma participação oficial e relevante.

    Por outro lado, para competições de clubes, mesmo que em âmbito interestadual, o afastamento pode ser concedido somente mediante autorização, mas geralmente será com prejuízo da remuneração, visto que não se trata de representação oficial do Estado brasileiro, mas sim do clube esportivo. Além disso, o Estatuto reforça que para participar de eventos oficiais, como os jogos em que o servidor representa o Brasil, o afastamento será sem prejuízo da remuneração; já para outras situações é prevista a possibilidade de prejuízo do vencimento.

    Assim, analisando as alternativas, a que está correta é a letra C, que distingue o afastamento para os Jogos Sul-Americanos (sem prejuízo do vencimento e com autorização) e para o torneio interestadual de clubes (com prejuízo do vencimento, também mediante autorização do governador).
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