De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Públic...

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o valor justo do ativo para o qual não existem transações d...

Q1163963 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • VUNESP • TJ SP • Contador Judiciário • 2025

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o valor justo do ativo para o qual não existem transações de mercado comparáveis é mensurável confiavelmente se a variabilidade na faixa de estimativas razoáveis do valor justo não for significativa para esse ativo ou

a) normalmente determinada a partir de evidências com base no mercado, por meio de avaliações.
b) as probabilidades de várias estimativas, dentro dessa faixa, puderem ser razoavelmente avaliadas e utilizadas na mensuração do valor justo.
c) as probabilidades serem normalmente realizadas por avaliadores profissionalmente qualificados, que ostentam qualificação profissional reconhecida e relevante.
d) a entidade vir a precisar estimar o valor justo utilizando, por exemplo, custo de reprodução ou custo de reposição depreciado.
e) o custo de reposição depreciado de item do ativo imobilizado poder ser estabelecido com referência ao preço de mercado.

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Questões sobre Procedimentos Contábeis Patrimoniais

1

Q1164793 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • VUNESP • TJ SP • Contador Judiciário • 2019
A aquisição de quotas de importação e de listas de usuários de serviços pelo setor público deve ser reconhecida como
- a) estoque, uma vez que estes itens não possuem substância física e serão utilizados na prestação de serviços públicos.
- b) despesa, caso estes itens sejam identificáveis e seus valores residual líquido ou justo sejam avaliados de maneira confiável.
- c) intangível, caso estes itens não sejam identificáveis e seus custos sejam mensurados de forma prudente.
- d) intangível, caso estes itens sejam identificáveis e seus custos ou valor justo sejam mensurados confiavelmente.
- e) despesa, já que são itens oriundos de investigação inicial e são adquiridos com a expectativa de gerar conhecimento técnico.
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2

Q1164792 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • VUNESP • TJ SP • Contador Judiciário • 2019
Sobre provisões, ativos e passivos contingentes, é correto afirmar que
- a) ativos contingentes são obrigações não reconhecidas no ativo porque satisfazem o critério da estimativa confiável acerca do valor da obrigação da entidade pública.
- b) passivos contingentes são reconhecidos no passivo porque necessitam de confirmação sobre possíveis direitos da entidade pública.
- c) provisões são reconhecidas no passivo porque são obrigações presentes, estimadas de forma confiável e cuja saída de recursos é provável.
- d) ativos contingentes são elementos reconhecidos no passivo porque sua ocorrência depende de eventos futuros incertos.
- e) passivos contingentes são reconhecidos no patrimônio líquido nos casos em que seja remota a possibilidade de saída de recursos que representem benefícios econômicos ou potencial de serviços.
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3

Q1164790 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • VUNESP • TJ SP • Contador Judiciário • 2019
Uma entidade do setor público adquiriu material de consumo no valor de R$ 360.000,00. Para que os estoques dos materiais de consumo estivessem disponíveis no órgão, a entidade incorreu com os seguintes gastos adicionais:
• Seguros ....... R$ 4.500,00
• Frete ............ R$ 6.700,00
• Manuseio ..... R$ 1.200,00
Com base nessas informações e considerando a NBC TSP 04, é correto afirmar que os estoques serão mensurados, em R$, por:
- a) 347.600,00.
- b) 372.400,00.
- c) 355.500,00.
- d) 360.000,00.
- e) 361.200,00.
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4

Q1163964 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • VUNESP • TJ SP • Contador Judiciário • 2025
A Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Setor Público (NBC TSP) – Estrutura Conceitual prevê que, para se reconhecer um item nas demonstrações contábeis, é necessário atribuir um valor monetário a ele. Isso requer escolher a base de mensuração apropriada e determinar se a mensuração do item cumpre as características qualitativas, levando-se em consideração as restrições acerca da informação nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral, inclusive que a mensuração seja suficientemente relevante e fidedignamente representativa para o item a ser reconhecido nas demonstrações contábeis. Pode haver incerteza associada à mensuração de montantes apresentados nas demonstrações contábeis. Nesse sentido, o uso de estimativas é
- a) aspecto relevante do registro do grupo de elemento da despesa.
- b) característica essencial das despesas orçamentárias.
- c) parte essencial da contabilidade sob o regime de competência.
- d) atributo substancial do registro da disponibilidade por destinação de recursos.
- e) parte elementar da contabilidade sob o regime de caixa.
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5

Q1161453 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • APICE • DPE PB • Profissional de Contabilidade • 2021
Alguns ativos são definidos como “patrimônio cultural” devido a sua relevância cultural, ambiental ou histórica. Exemplos de patrimônio cultural incluem monumentos e edificações, sítios arqueológicos, áreas de conservação, reservas naturais e obras de arte. Certas características, incluindo as seguintes, são geralmente apresentadas por itens do patrimônio cultural (apesar dessas características não serem exclusivas de tais itens):
• seu valor em termos cultural, ambiental, educacional e histórico é improvável de ser totalmente refletido em valor financeiro baseado a preços de mercado; • obrigações legais e/ou estatutárias podem impor proibições ou severas restrições à sua alienação por venda; • são geralmente insubstituíveis e seus valores podem aumentar ao longo do tempo, mesmo se sua condição física se deteriorar; e • pode ser difícil estimar sua vida útil, que, em alguns casos, pode ser de centenas de anos. Entidades do setor público podem possuir expressivos valores em itens do patrimônio cultural, que foram sendo adquiridos ao longo de muitos anos e por vários meios, incluindo compra, doação, legado e desapropriação.
Pode-se afirmar como falso ou verdadeiro:
I. esses itens são mantidos geralmente pela capacidade de gerar fluxo de caixa aos cofres públicos; II. alguns itens do patrimônio cultural possuem benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços além de seu valor cultural; III. quando a divulgação de informações a respeito deste patrimônio cultural é exigida: a base de mensuração utilizada; o método de depreciação utilizado, se houver; o valor contábil bruto; a depreciação acumulada no final do período, se houver; e a conciliação do valor contábil entre o início e o final do período; IV. O custo de item deste ativo deve ser reconhecido somente se: (a) for provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços associados ao item fluirão para a entidade independente se o custo ou o valor justo do item puder ser mensurado.
- a) V, V, F, F;
- b) V, F, F, V;
- c) F, V, F, V;
- d) F, F, V, V;
- e) F, V, V, F.
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6

Q1156151 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • Colégio Pedro II • Colégio Pedro II • Contador
De acordo com a administração aplicada ao setor público, os bens dominicais são classificados como bens
- a) que a administração pública pode alienar.
- b) que possuem uma destinação pública determinada.
- c) de uso geral que podem ser aproveitados por todos os indivíduos.
- d) que não constituem o patrimônio público, como objeto de direito pessoal ou real.
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7

Q1156149 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • Colégio Pedro II • Colégio Pedro II • Contador
No lançamento contábil, o contador considerou como fato permutativo modificativo ou misto a situação da venda de móveis e utensílios em um valor
I. superior ao registrado contabilmente.
II. inferior ao registrado contabilmente.
III. igual ao registrado contabilmente.
Assinale a alternativa que indica as asserções corretas quanto ao fato considerado.
- a) I e II.
- b) II e III.
- c) I e III.
- d) I, II e II.
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8

Q1147777 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • FAURGS • IF SC • Tecnólogo em Gestão Pública • 2026
Ao encerrar o exercício, uma entidade pública identificou obrigação presente decorrente de evento passado. A saída de recursos foi avaliada como provável, e a equipe técnica conseguiu elaborar estimativa confiável do valor, embora permanecessem incertezas quanto ao montante final e à data da liquidação.
O tratamento contábil adequado consiste em
- a) divulgar um passivo contingente, mantendo o evento fora das contas patrimoniais em razão das incertezas existentes.
- b) registrar empenho e passivo financeiro, preservando o resultado patrimonial até a efetivação do pagamento.
- c) reconhecer o passivo quando houver decisão definitiva e o valor da obrigação estiver estabelecido com exatidão.
- d) reconhecer uma provisão no passivo e a correspondente variação patrimonial diminutiva, utilizando a melhor estimativa e promovendo sua reavaliação.
- e) constituir reserva no patrimônio líquido pelo valor provável da obrigação, com reversão após a saída dos recursos.
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9

Q1147776 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • FAURGS • IF SC • Tecnólogo em Gestão Pública • 2026
Uma unidade empenhou, em abril, a aquisição de um equipamento de laboratório classificado como ativo imobilizado. O equipamento foi recebido e aceito em maio, quando se tornou exigível a obrigação perante o fornecedor. O pagamento ocorreu em junho.
Considerando as perspectivas orçamentária e patrimonial da contabilidade pública, o registro adequado consiste em
- a) reconhecer o ativo e o passivo patrimonial no recebimento e na aceitação, extinguindo-se o passivo e reduzindo-se o caixa no pagamento.
- b) reconhecer o ativo e o passivo patrimonial no empenho, utilizando o recebimento para registrar controles sem alteração patrimonial.
- c) reconhecer o equipamento no pagamento, registrando no mesmo momento uma variação patrimonial diminutiva pelo valor integral.
- d) registrar no recebimento uma variação patrimonial diminutiva, pois a despesa orçamentária reduz o patrimônio na aquisição do equipamento.
- e) reconhecer o ativo quando o equipamento entrar em funcionamento e registrar o passivo patrimonial quando ocorrer o pagamento.
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Q1143558 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • VUNESP • EsFCEx • Oficial • 2026
Na aquisição de um bem patrimonial, ele é registrado no sistema de cadastro patrimonial com suas características físicas e o seu valor de compra, de acordo com a nota fiscal. Porém, com o transcurso do tempo, esse bem é depreciado. Supondo que o Exército Brasileiro tenha um equipamento hospitalar, adquirido em janeiro de 2025 por R$ 30.000,00, com vida útil de 10 anos e valor residual de 20%.

Ao final de 2034, espera-se que o valor desse equipamento seja de
- a) R$ 9.000,00.
- b) R$ 24.000,00.
- c) R$ 3.000,00.
- d) R$ 27.000,00.
- e) R$ 6.000,00.
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