É competente para autenticar microfilmes apresentados por particulares o

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É competente para autenticar microfilmes apresentados por particulares o
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    12/11/2026 • 12:01
    Vamos falar sobre autenticação de documentos, um tema bem comum em concursos ligados à área de direito registral e notarial. Autenticar um documento significa conferir que uma cópia é fiel ao original, garantindo sua validade para efeitos legais. No caso dos microfilmes, que são reproduções de documentos em um formato específico, a competência para autenticação varia conforme as regras de registros públicos.

    A alternativa (a) menciona o tabelião de notas, que tem competência para autenticar documentos em geral, no entanto, a autenticação específica de microfilmes apresentados por particulares se relaciona mais fortemente às atribuições dos oficiais de registros públicos, particularmente os que lidam com registros de documentos.

    A opção (b) destaca o oficial do registro de títulos e documentos, cuja função principal é justamente registrar documentos, o que inclui a autenticação de suas cópias, tais como microfilmes, apresentados por particulares. Esse oficial é o que tem competência para autenticar microfilmes, conforme a legislação pertinente.

    As alternativas (c) e (d) referem-se a registros civis de pessoas naturais e jurídicas, que têm competências mais restritas e específicas, relacionadas a registros pessoais e atos constitutivos, não abrangendo a autenticidade de microfilmes em geral.

    Portanto, a alternativa correta é a letra "b".
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