Sobre os Contratos Administrativos, é correto afirmar:

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    11/11/2026 • 20:01
    Vamos falar sobre contratos administrativos, um tema super importante nas licitações públicas. Esses contratos têm regras específicas para garantir transparência, eficiência e legalidade na contratação pelo setor público.

    Começando pela alternativa a: no pregão, que é regulado pela Lei nº 10.520/02, o pregoeiro verifica a documentação do licitante vencedor após a etapa competitiva, porém não é correto afirmar que a análise ocorre somente após o encerramento da etapa competitiva, já que a habilitação é verificada logo após a classificação do vencedor para confirmar a sua regularidade antes da adjudicação.

    Na alternativa b, é apresentado o conceito de contratação integrada, que é uma forma de contratação em que o contratado é responsável por todas as etapas, desde a elaboração dos projetos básicos e executivos, execução da obra, montagem e testes até a entrega final do objeto, exatamente como está descrito. Portanto, essa alternativa está correta.

    A alternativa c trata da vedação da participação do autor do projeto básico nas funções de fiscalização, supervisão ou gerenciamento da obra ou serviço, o que realmente é proibido para evitar conflito de interesses e garantir a imparcialidade na fiscalização, o que torna essa alternativa correta.

    Por fim, a alternativa d menciona que Ata de Registro de Preços é uma modalidade de licitação para contratos cujo orçamento estimado não alcance o valor da concorrência, o que está incorreto, pois a Ata de Registro de Preços é um procedimento para registrar preços para futuras contratações, independente do valor que obrigue a concorrência, e não uma modalidade de licitação em si.

    Portanto, a alternativa correta é a letra b, que define de forma exata o que é a contratação integrada.
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