Quanto à desistência e à sustação do protesto, assinale a alternativa correta.

Quanto à desistência e à sustação do protesto, assinale a alternativa correta.


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Quanto à desistência e à sustação do protesto, assinale a alternativa correta.
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    11/11/2026 • 20:01
    Esse assunto trata das regras relativas ao protesto de títulos e documentos de dívida, que é um procedimento público para comprovar a falta de pagamento. É importante entender a diferença entre desistência e sustação do protesto. A desistência é o ato do apresentante de retirar o título ou documento antes da lavratura do protesto, enquanto a sustação é uma ordem para cancelar o protesto já efetuado, geralmente por decisão judicial.

    A alternativa (a) está incorreta porque a desistência pode sim ser formalizada por meio eletrônico, dada a modernização dos serviços notariais e de registro.

    A alternativa (b) está correta, pois a retirada do título antes do protesto exige o pagamento dos emolumentos e despesas, conforme a legislação aplicável.

    A alternativa (c) erra ao afirmar que mandados judiciais de sustação não podem ser considerados ordens judiciais; na verdade, são exatamente isso e devem ser cumpridos pelo tabelião, respeitando o princípio da legalidade, e não da inércia.

    Por fim, a alternativa (d) está equivocada pois o cumprimento do mandado judicial de cancelamento do protesto não depende do pagamento prévio de custas e emolumentos quando a parte é beneficiária da justiça gratuita.

    Portanto, a alternativa correta é a letra b.
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