O notário, após a verificação das manifestações de vontade, mas antes das ass...

O notário, após a verificação das manifestações de vontade, mas antes das assinaturas, verifica que uma das partes não pode ou não sabe assinar. Deverá então


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O notário, após a verificação das manifestações de vontade, mas antes das assinaturas, verifica que uma das partes não pode ou não sabe assinar. Deverá então
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    11/11/2026 • 17:01
    Vamos falar um pouco sobre o papel do notário na hora de lavrar um ato que envolve assinatura. O notário é o profissional responsável por garantir que a manifestação de vontade das partes esteja clara e que o documento seja formalizado corretamente. Sabemos que, em alguns casos, uma das partes pode não saber assinar ou não conseguir assinar por algum motivo. Nesse cenário, o procedimento correto é que o notário solicite que uma pessoa capaz assine a rogo, ou seja, em nome daquela parte, registrando essa ocorrência no ato notarial. Isso porque o ato precisa ser formalizado, mas ao mesmo tempo deve refletir a situação real das partes envolvidas, garantindo segurança jurídica.

    As outras opções não condizem exatamente com o que a legislação e a prática notarial determinam. Encerrar o ato declarando-o incompleto ou sem efeito não é a primeira medida adequada porque é possível garantir a validade do ato com a assinatura a rogo. Já recomendar a impressão datiloscópica não está prevista como procedimento padrão para substituição da assinatura de quem não pode ou não sabe assinar.

    Portanto, a resposta correta é a opção b.
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