Um adolescente de 16 anos cometeu um ato infracional de gravidade significati...

Um adolescente de 16 anos cometeu um ato infracional de gravidade significativa, com alto grau de violência, e foi detido em flagrante. Após o ocorrido, foi internado em unidade socioeducativa. Nes...

Q1164430 • Psicologia • Crianças e Adolescentes • VUNESP • TJ SP • Psicólogo Judiciário

Um adolescente de 16 anos cometeu um ato infracional de gravidade significativa, com alto grau de violência, e foi detido em flagrante. Após o ocorrido, foi internado em unidade socioeducativa. Nessa situação, é correto afirmar que

a) a internação seria legal no prazo de até 180 dias, desde que envolvesse atividades pedagógicas.
b) a internação, nesse caso, foi ilegal, pois o jovem não havia sido julgado nem tido oportunidade de defesa.
c) a internação seria legal se fosse feita a pedido do Conselho Tutelar, no prazo de 10 dias do flagrante.
d) o prazo máximo de internação legal, nessas circunstâncias, seria de 45 dias, sem possibilidade de prorrogação.
e) qualquer medida que envolvesse internação seria ilegal, pois o jovem, por ser menor de idade, é infrator, não criminoso.

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Questões sobre Crianças e Adolescentes

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Q989027 • Psicologia • Crianças e Adolescentes • IBADE • Prefeitura de Joinville SC • Psicólogo • 2024
A adolescência é compreendida em nossa cultura como:
- a) um período de grandes crises, de perda do corpo da infância, de afastamento da família e busca por um grupo social de pertencimento;
- b) um período de transição entre a infância e a fase adulta, que pode variar de cultura para cultura e que termina por não marcar a trajetória de vida como um todo;
- c) um período que deve ser encurtado, em nome da fase adulta e da, tão esperada, entrada no mercado de trabalho;
- d) o período que vai dos 12 anos incompletos aos 18 anos completos, segundo a OMS;
- e) o período que vai dos 10 aos 19 anos, segundo o ECA.
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Q975195 • Psicologia • Crianças e Adolescentes • FGV • TJBA • Psicologia
Verifica-se hoje um clamor de grande parte da sociedade brasileira pela redução da maioridade penal, sendo o tema alvo de diversas propostas em tramitação no Congresso Nacional. Os argumentos contra a redução da maioridade penal defendem que:
- a) é preciso separar o adolescente infrator com menor discernimento daquele capaz de compreender o caráter criminoso de sua conduta;
- b) o Estado tem sua responsabilidade na produção da violência quando fracassa na garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes;
- c) adolescentes são inimputáveis de acordo com o ECA e por isso não podem ser alvo de punições quando praticam atos infracionais;
- d) a compreensão das condutas do sujeito deve priorizar uma perspectiva individualista, sem reducionismos sociais simplistas;
- e) crimes hediondos e reincidências demandam intervenções na esfera da saúde mental em lugar da aplicação de medidas socioeducativas.
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3

Q972330 • Psicologia • Crianças e Adolescentes • CIEE • TJDFT • Psicologia
A marginalização do menor é aspecto e manifestação do processo social que exclui certos grupos sociais, os quais, por sua vez, marginalizam em massa o menor, quando
I. transferem para este menor as marcas de sua indigência econômica e financeira.
II. o abandonam, carente e desassistido, forçando-o à prática de atividade marginalizantes.
III. provocam, pelas condições de mobilidade, habitação, saúde, incultura, subdesenvolvimento etc., a desintegração individual do jovem em todos os aspectos.
É correto o que está contido em:
- a) I, II e III.
- b) I e II, apenas.
- c) II e III, apenas.
- d) I e III, apenas.
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4

Q969128 • Psicologia • Crianças e Adolescentes • IBFC • TJPE • Psicólogo
Para SANTOS (2004, apud BRANDÃO) “(...) a temática da infância passa a ser tratada num duplo registro: de um lado, a defesa do ‘menor abandonado’ - defesa do abandono e da pobreza aos quais foi lançado – e de outro a defesa da sociedade contra o ‘menor criminoso ou delinquente’, portador de uma ameaça potencial à coletividade. “ (p. 217). De acordo com o autor, assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito às formas de intervenção técnica:
- a) O adolescente sendo responsabilizado pela prática de ato infracional perde o direito de medidas de proteção
- b) Antecedendo a audiência judicial, a confecção de estudos é vista como uma forma de intervenção técnica para auxiliar o Juiz em sua tomada de decisão
- c) O encaminhamento às instituições da rede é uma forma de intervenção
- d) É possível intervir no acompanhamento dos adolescentes na determinação de medidas socioeducativas
- e) O adolescente pode ser entrevistado pela equipe técnica, antes de ser levado à audiência com o Juiz
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