A extrafiscalidade pode ser conceituada como

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A extrafiscalidade pode ser conceituada como
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    11/11/2026 • 08:01
    Vamos entender o que é extrafiscalidade no contexto dos tributos. A extrafiscalidade refere-se ao uso do sistema tributário não apenas para arrecadar dinheiro para o governo, mas para cumprir outras funções, como incentivar ou desincentivar determinados comportamentos na sociedade. Por exemplo, um imposto sobre produtos poluentes pode ser aumentado justamente para desestimular seu consumo, não apenas para aumentar a arrecadação.

    Analisando as alternativas, a letra a fala sobre delegação da capacidade tributária, que é outra questão e não está ligada diretamente ao conceito de extrafiscalidade. A letra b trata da transferência da capacidade ativa para outras entidades públicas, também não diretamente relacionada à extrafiscalidade. A letra c menciona a atividade de exigir tributos somente com o objetivo de arrecadar, o que é o oposto de extrafiscalidade, pois exclui outras finalidades.

    A alternativa d apresenta que a extrafiscalidade é o emprego de instrumentos tributários para finalidades que não sejam meramente arrecadatórias, mas que busquem incentivar ou inibir comportamentos, alinhando-se exatamente com o conceito correto de extrafiscalidade. Portanto, o gabarito é a letra d.
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