Em relação ao registro de óbito, assinale a proposição verdadeira.

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Em relação ao registro de óbito, assinale a proposição verdadeira.
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    11/11/2026 • 05:01
    Vamos falar sobre o registro de óbito, que é um documento fundamental para confirmar de forma oficial o falecimento de uma pessoa, com informações importantes para diversos processos legais, estatísticos e de saúde pública.

    A alternativa a) menciona que a cremação só pode ocorrer se a pessoa manifestou vontade ou se for para proteger a saúde pública, e que não é necessário um atestado de médico legista para isso. Isso está incorreto, pois geralmente o atestado, muitas vezes emitido por médico legista, é fundamental para garantir que a cremação não ocorra em situações suspeitas.

    A alternativa b) fala sobre natimorto (bebê que nasce sem vida), afirmando que seu registro será feito no Livro C-Auxiliar e que não se pode atribuir nome. Na verdade, o registro de natimorto pode sim ser feito no Livro de Registro Civil e o nome pode ser atribuído, pois isso é direito da criança, apesar de não ter vivido.

    A alternativa c) diz que o registro de óbito fora do prazo e o de cadáver para estudos depende de autorização do Juiz Corregedor Permanente. Isso é correto, pois esses casos requerem aprovação judicial para evitar fraudes e garantir a legalidade.

    A alternativa d) fala que somente o Registro Civil do lugar do falecimento pode lavrar o assento de óbito, o que não é verdade; o registro pode ser feito também no local da residência do falecido, por exemplo.

    Portanto, a proposição verdadeira é a alternativa c).
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