Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a elaboração da proposta orça...

Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário Estadual e o seu devido encaminhamento ao Poder Executivo são da competência, respectivamente,


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Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário Estadual e o seu devido encaminhamento ao Poder Executivo são da competência, respectivamente,
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    10/11/2026 • 18:01
    Vamos falar sobre a elaboração da proposta orçamentária dentro do contexto do Poder Judiciário estadual em São Paulo. O orçamento deve ser tratado com responsabilidade e conforme as normas internas da Constituição do Estado e da organização do tribunal. Basicamente, a proposta orçamentária é elaborada por um órgão representativo e competente do Judiciário, e depois é encaminhada para o Poder Executivo para ser incluída no orçamento geral do Estado.

    No caso do Tribunal de Justiça de São Paulo, a Constituição estadual estabelece que a elaboração da proposta orçamentária é competência do órgão especial do Tribunal. Esse órgão coleta as necessidades orçamentárias, formula e aprova a proposta.

    Após essa elaboração, o encaminhamento dessa proposta ao Poder Executivo é atribuição do Presidente do Tribunal de Justiça, que representa institucionalmente o Judiciário perante os outros Poderes do Estado.

    Portanto, a alternativa que melhor responde a questão é aquela que indica a competência da elaboração ao órgão especial e o encaminhamento ao Presidente do Tribunal.
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