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Sobre provisões, ativos e passivos contingentes, é correto afirmar que

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Sobre provisões, ativos e passivos contingentes, é correto afirmar que
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    10/11/2026 • 18:01
    Vamos falar um pouco sobre provisões, ativos contingentes e passivos contingentes, que são conceitos importantes na contabilidade pública e privada para lidar com incertezas sobre obrigações e direitos futuros.

    Provisões são passivos reconhecidos no balanço porque representam obrigações presentes da entidade, resultantes de eventos passados, cuja liquidação é provável e cujo valor pode ser estimado de forma confiável. Ou seja, a entidade já tem um compromisso, ainda que exista uma incerteza sobre o momento ou o valor exato, mas é algo que certamente deve ser provisionado.

    Passivos contingentes, por outro lado, são possíveis obrigações que dependem da ocorrência ou não de eventos futuros incertos, ou obrigações presentes que não são reconhecidas porque a saída de recursos não é provável ou o valor não pode ser estimado de forma confiável. Eles não são reconhecidos no passivo, apenas divulgados em notas explicativas.

    Ativos contingentes são possíveis direitos que dependem de eventos futuros incertos. Assim como os passivos contingentes, não são reconhecidos no ativo, pois sua realização não é certa, mas podem ser divulgados para informar o usuário das demonstrações.

    Agora, analisando as alternativas:

    - Alternativa a): afirma que ativos contingentes são obrigações não reconhecidas no ativo porque satisfazem algum critério. Isso está errado, pois ativos contingentes são direitos, não obrigações, e não são reconhecidos porque não há certeza razoável sobre sua realização, não por 'satisfazerem' o critério.

    - Alternativa b): diz que passivos contingentes são reconhecidos no passivo, o que não é verdade. Eles não são reconhecidos, pois a saída de recursos é incerta. São apenas divulgados.

    - Alternativa c): afirma que provisões são reconhecidas no passivo porque são obrigações presentes, estimadas de forma confiável e cuja saída de recursos é provável. Esta definição condiz exatamente com o conceito.

    - Alternativa d): fala que ativos contingentes são elementos reconhecidos no passivo. Isso é um erro duplo: ativos contingentes são ativos possíveis (não passivos) e não são reconhecidos, apenas divulgados.

    - Alternativa e): indica que passivos contingentes são reconhecidos no patrimônio líquido se a probabilidade de saída de recursos for remota. Também incorreto, porque passivos contingentes nem são reconhecidos no patrimônio líquido nem no passivo, e a probabilidade remota geralmente significa que nem será divulgada.

    Com isso, a alternativa correta é a letra c.
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