Marcos de Castro
EQUIPE
01/01/2025 • 15:43
Gabarito: a)
O princípio do poluidor-pagador e do usuário-pagador são fundamentais para a gestão ambiental e a sustentabilidade. O poluidor-pagador estabelece que aquele que polui deve arcar com os custos da prevenção e reparação dos danos ambientais causados. Já o usuário-pagador determina que aquele que se beneficia do uso de um recurso natural deve pagar por esse uso, contribuindo assim para a conservação e preservação do recurso.
No caso da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil, os valores arrecadados são aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados. Além disso, parte desses recursos também é utilizada no pagamento de despesas de implantação e custeio administrativo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), conforme estabelecido na Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Portanto, a afirmativa está correta, sendo o gabarito a alternativa a) Certo.
O princípio do poluidor-pagador e do usuário-pagador são fundamentais para a gestão ambiental e a sustentabilidade. O poluidor-pagador estabelece que aquele que polui deve arcar com os custos da prevenção e reparação dos danos ambientais causados. Já o usuário-pagador determina que aquele que se beneficia do uso de um recurso natural deve pagar por esse uso, contribuindo assim para a conservação e preservação do recurso.
No caso da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil, os valores arrecadados são aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados. Além disso, parte desses recursos também é utilizada no pagamento de despesas de implantação e custeio administrativo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), conforme estabelecido na Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Portanto, a afirmativa está correta, sendo o gabarito a alternativa a) Certo.