E) privada, quando o ofendido for declarado ausente por decisão judicial, poderá ser intentada por seu cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

A) privada subsidiária da pública poderá ser proposta pelo ofendido ou seu representante legal quando o juiz deferir pedido de arquivamento tempestivamente formulado pelo Ministério Público.

B) nas contravenções penais será iniciada por portaria expedida pela autoridade policial.

C) pública será instaurada por denúncia do Ministério Público, que dela poderá desistir se convencer-se da inocência do acusado.

D) pública condicionada à representação da vítima será julgada extinta se esta se retratar antes da sentença.

E) privada, quando o ofendido for declarado ausente por decisão judicial, poderá ser intentada por seu cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

Questões Direito Processual Penal

A ação penal

Responda: A ação penal

Q11658 | Direito Processual Penal, Defensor Público, DPE MT, FCC

A ação penal

a) privada subsidiária da pública poderá ser proposta pelo ofendido ou seu representante legal quando o juiz deferir pedido de arquivamento tempestivamente formulado pelo Ministério Público.
b) nas contravenções penais será iniciada por portaria expedida pela autoridade policial.
c) pública será instaurada por denúncia do Ministério Público, que dela poderá desistir se convencer-se da inocência do acusado.
d) pública condicionada à representação da vítima será julgada extinta se esta se retratar antes da sentença.
e) privada, quando o ofendido for declarado ausente por decisão judicial, poderá ser intentada por seu cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Simone Silva em 31/12/1969 21:00:00

Art 24 § 1º - No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de representação passará ao cônjugue, ascendente, descendente ou irmão.

Por Bruno Dias em 31/12/1969 21:00:00

Complementando a resposta da colega a cima

C = CÔNJUGE
A = ASCENDENTE
D = DESCENDENTE
I = IRMÃO

*** Rol taxativo **

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