É da competência exclusiva do Defensor Público Geral: A) decidir sobre a estabilidade do Defensor Público, após o período de estágio probatório, confirmando-o na carreira ou não. B) instaurar sindicância e procedimento administrativo disciplinar contra membro da Defensoria Pública. C) determinar o arquivamento de sindicância na Corregedoria, sem ouvir o Conselho Superior, quando considerar improcedente a imputação feita ao sindicato. D) aplicar qualquer uma das sanções previstas no artigo 126 da Lei Complementar 146/2003, quando julgar procedente a imputação feita ao membro da Defensoria Pública. E) decidir sobre a destituição do Corregedor Geral, se houver violação de dever funcional por parte dele.

C) determinar o arquivamento de sindicância na Corregedoria, sem ouvir o Conselho Superior, quando considerar improcedente a imputação feita ao sindicato.

Questões Princípios Normas e Atribuições Institucionais

É da competência exclusiva do Defensor Público Geral:

Responda: É da competência exclusiva do Defensor Público Geral:

1Q11668 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Defensor Público, DPE MT, FCC

É da competência exclusiva do Defensor Público Geral:

✂️ a) decidir sobre a estabilidade do Defensor Público, após o período de estágio probatório, confirmando-o na carreira ou não.
✂️ b) instaurar sindicância e procedimento administrativo disciplinar contra membro da Defensoria Pública.
✂️ c) determinar o arquivamento de sindicância na Corregedoria, sem ouvir o Conselho Superior, quando considerar improcedente a imputação feita ao sindicato.
✂️ d) aplicar qualquer uma das sanções previstas no artigo 126 da Lei Complementar 146/2003, quando julgar procedente a imputação feita ao membro da Defensoria Pública.
✂️ e) decidir sobre a destituição do Corregedor Geral, se houver violação de dever funcional por parte dele.