Se um Defensor Público do Estado de Mato Grosso deixa de promover uma ação po...

a) não comete violação a dever funcional algum, porque o Defensor Público tem independência funcional e a prerrogativa de não ser constrangido a agir em desacordo com a sua consciência ético-profissional.

b) comete violação a dever funcional, se não solicitar autorização prévia ao Defensor Público Geral.

c) comete violação a dever funcional, se não obtiver a concordância prévia do usuário do serviço da Defensoria, que tinha interesse no ajuizamento da ação.

d) pode ser obrigado pelo Defensor Público Geral, que é o chefe da instituição, a ajuizar a ação.

e) não comete violação a dever funcional algum, porque o Defensor Público tem autonomia funcional em relação ao Defensor Público Geral.