A respeito da concessão de serviço público, pode-se afirmar que

✂️ a) não admite em seu contrato a presença de cláusulas exorbitantes.

✂️ b) o concessionário pode ser tanto o particular quanto entidade pública ou empresa sob seu controle acionário.

✂️ c) pode ser concedida por prazo determinado ou indeterminado.

✂️ d) veda a aplicação unilateral de penalidades ao concessionário.

✂️ e) uma vez assinado o contrato de concessão, o poder público perde a titularidade do serviço concedido.

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