Questões Legislação Estadual Saneamento Básico
Com relação ao Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia, julgue o it...
Responda: Com relação ao Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia, julgue o item seguinte. O Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia é constituído pela Secretaria ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
O Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia é de fato constituído pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (órgão superior), pelo Conselho Estadual das Cidades (órgão coordenador) e pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo estadual responsáveis pela execução das ações relativas à Política Estadual de Saneamento Básico (órgãos executores).
Essa estrutura tem o objetivo de coordenar e executar as ações relacionadas ao saneamento básico no estado, garantindo a melhoria da qualidade de vida da população e o acesso aos serviços essenciais de saneamento.
O Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia é de fato constituído pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (órgão superior), pelo Conselho Estadual das Cidades (órgão coordenador) e pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo estadual responsáveis pela execução das ações relativas à Política Estadual de Saneamento Básico (órgãos executores).
Essa estrutura tem o objetivo de coordenar e executar as ações relacionadas ao saneamento básico no estado, garantindo a melhoria da qualidade de vida da população e o acesso aos serviços essenciais de saneamento.
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