Julgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão de vitaliciamento, ou não, de membro do Ministério Público, bem como de indeferimento do pedido de reabilitação, é competência A) do Colégio de Procuradores de Justiça. B) isolada do Conselho Superior do Ministério Público. C) da Corregedoria-Geral do Ministério Público. D) isolada do Procurador-Geral de Justiça. E) conjunta do Procurador-Geral de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público.

A) do Colégio de Procuradores de Justiça.

Julgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão de vitaliciamento, ou não, de ...

Responda: Julgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão de vitaliciamento, ou não, de membro do Ministério Público, bem como de indeferimento do pedido de reabilitação, é competência

1Q117486 | Legislação Estadual, Analista de Sistemas, MPE PB, FCC

Texto associado.

Atenção: Responda às questões de números 11 a 15 de acordo com a Lei Complementar no 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba).

Julgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão de vitaliciamento, ou não, de membro do Ministério Público, bem como de indeferimento do pedido de reabilitação, é competência

✂️ a) do Colégio de Procuradores de Justiça.
✂️ b) isolada do Conselho Superior do Ministério Público.
✂️ c) da Corregedoria-Geral do Ministério Público.
✂️ d) isolada do Procurador-Geral de Justiça.
✂️ e) conjunta do Procurador-Geral de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público.